DECRETO N° 184 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ANTONIO NOGUEIRA MAGALHAES, do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 188 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 189 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora NILCIENE RODRIGUES DE JESUS do cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 190 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOAQUIM PAIXÃO DA COSTA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 191 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JURANDI GONCALVES RODRIGUES do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 185 DE 15 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATO 09/2024 - 17 DE ABRIL DE 2024