LEI N° 604 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA AGROVILA 21, COMO ELIETE NUNES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 605 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 05, COMO BARTOLOMEU DOS SANTOS (GÉLEIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 448 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 449 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 450 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 451 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 452 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 453 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 454 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE LABORATÓRIO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 455 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 456 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 457 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Distrato de Contrato - RAICSON FERREIRA - IN 024.2024