DECRETO Nº 427 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 428 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.707.223,15 (Quatro milhões e setecentos e sete mil e duzentos e vinte e três reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 461 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CDS VELHO CHICO” PORTARIA Nº 037, DE 12 DE NOVEMBRO 2024. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA.