DECRETO N° 391 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora EDIJIMARA DOS REIS MENEZES, do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. DECRETO N° 392 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUSSARA MOTA DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 393 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ERIVAN DA CRUZ GONÇALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 394 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora GEMIMA ALMEIDA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 395 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANTONIO SANTOS MATAS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 103, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2024 e Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2025. RESOLUÇÃO Nº 104, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Aprovação do Recurso ALIMENTA SUAS - Exercício 2024 e Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2025. ATA 246/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS ITEM A: PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL DO ANO DE 2024, REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PARA 2025 E O QUE OCORRER.