DECRETO N° 458 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOAQUIM DE BRITO PACHECO, do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências DECRETO N° 459 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor SILVIO PEREIRA DOS REIS, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 460 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ADRIANA DA SILVA PEREIRA, do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências Portaria n° 005 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 810 GERACAO DE ENERGIA 485 LTDA. Portaria n° 006 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 816 GERACAO DE ENERGIA 598 LTDA Portaria n° 007 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 895 GERACAO DE ENERGIA 929 LTDA. Portaria n° 008 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 833 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.