LEI Nº 578 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis, conforme previsão legal do Código Tributário Nacional, em seu artigo 156, Inciso XI, como forma de extinção de obrigação tributária, no município de Serra do Ramalho e dá outras providências” LEI Nº 579 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal com lotação nos territórios indígenas e quilombolas do município de Serra do Ramalho, BA e da outras providencias. DECRETO Nº 580 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.877.114,45 (Quatro milhões e oitocentos e setenta e sete mil e cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos ). DECRETO Nº 581 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.353.824,69 (Três milhões e trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Edital de Licitação PE 049-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Urbanização de Canteiros da Agrovila 02 no Município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 579 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Edital de Licitação PE 050-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 567 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 568 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.001,64 (Duzentos e cinquenta e seis mil e um reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.792.624,05 (Dois milhões e setecentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos ). DECRETO Nº 572 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.839.148,13 (Um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e cento e quarenta e oito reais e treze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 578 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 047-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Quadras Poliesportivas no município de Serra do Ramalho/Ba. Edital de Licitação PE 048-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de Creches no Município de Serra do Ramalho/Ba 01.11.2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129 - MATEUS - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO 01.11.2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159 - TATIANA - PSICOLOCA - ASSISTENCIA 01.11.2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162 - VANESSA - PSICOLOCA - ASSISTENCIA 01.11.2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 593 - BARBOSA & COSTA - EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 91 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Recurso da Portaria 886/2023 ATA Nº 224/2023 DA REUNIÃO DO CMAS PARA APROVAÇÃO DE RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 293015420230001 - PORTARIA 886/2023.

LEI Nº 577 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 409 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências. Aviso de Licitação PE 051-2023 - Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Gestões de Sistemas Públicos para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 573 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 574 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 575 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 576 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 577 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 046-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Pavimentação de Via Pública no município de Serra do Ramalho/Ba.

DECRETO Nº 565 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais ). DECRETO Nº 566 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 569 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E ALTERA O DECRETO Nº 478 DE 18 OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 570 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a suspensão do funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Serra do Ramalho e dá outras providências.

DECRETO Nº 560 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.202.682,42 (Três milhões e duzentos e dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 563 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 465.101,58 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e um reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação PE 049-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Urbanização de Canteiros da Agrovila 02 no Município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 050-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba

LEI Nº 572 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a reestruturação e consolidação legal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho – BA (RPPS), reformula a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho (IMUP) e dá outras providências. ” LEI Nº 573 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agente de Tributos e Fiscal de Tributos, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” LEI Nº 574 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Denominação de Quadra Pública localizada na Agrovila 17, no Município de Serra do Ramalho - Bahia. LEI Nº 575 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Agrovila 17, no Município de Serra do Ramalho - Bahia. LEI Nº 576 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA AGROVILA 10 NO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO JARDIM DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 562, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 564 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a instituição e nomeação da EQUIPE TÉCNICA responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. Aviso de Licitação PE 046.2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Pavimentação de Via Pública no município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 047.2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Quadras Poliesportivas no município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 048.2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de Creches no Município de Serra do Ramalho/Ba.

DECRETO N° 561 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JOSE AMAILTON REIS FERREIRA, do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 559 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 982.700,00 (Novecentos e oitenta e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Leilão - 001-2023