DECRETO Nº 557 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 558 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Extrato de contrato n° 248 - SUELEN DOS SANTOS COSTA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA - SAÚDE Extrato de contrato n° 249 - LARISSA CORREIA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA - SAÚDE Extrato de contrato n° 250 - MATHEUS MARQUES - ENFERMEIRO - SAÚDE Extrato de contrato n° 251 - IASMIN ROCHA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA - SAÚDE Extrato de contrato n° 252 - IMOVEL - PSF - GIUSEPPE ANTONIO - INEX 025 Extrato de contrato n° 253 - CONTRATO GESTÃO SIAFIC - FERRAZ GRAMACHO - DL 054 Extrato de contrato n° 254 - CONTRATOS MEDICOS - CAMPOS NAVARRO - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 255 - CONTRATOS MEDICOS - F E A SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 256 - CONTRATOS MEDICOS - MED ARAGAO SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 257 - CONTRATO REDE ELETRICA - SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO - DL 055

LEI N° 571 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. lNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA, E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 568 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre criação, na Estrutura Administrativa do município de Serra do Ramalho, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providencias. LEI Nº 569 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 534/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. LEI Nº 570 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO JARDIM DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 553 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 555 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 554 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora ANA ALVES PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. DECRETO Nº 550 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 551 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.342,90 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº546/2023, de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.” PORTARIA Nº 022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial de Avaliação PORTARIA Nº 023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial de baixa de bens do patrimônio PORTARIA Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2024 e dá outras providências. Aviso de Licitação Leilão 001.2023 Extrato de contrato - 261 - JOÃO LUIZ DE FRANÇA

PORTARIA N.º 045 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr. “APARECIDO MACEDO SALES”. PORTARIA N.º 046 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª. “DENI VIANA DE SOUZA”. PORTARIA N.º 049 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Sr. “MIGUEL DE JESUS”. PORTARIA Nº 012/2023 - SEMEIA PORTARIA Nº 044 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA LUCIA GASPAR DE SOUZA”. PORTARIA Nº 047 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ABILENE FERREIRA DA CRUZ”. PORTARIA Nº 048 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “Marilene Rosália Ferreira”.

DECRETO Nº 533 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.589.090,95 (Três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e noventa reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 538 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 540 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 541 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 542 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 543 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 544 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 545 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 546 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 547 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 548 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 549 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 552 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 539 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N. º 164/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Gildete de Jesus Ribeiro Santos” PORTARIA N. º 165/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jose Araujo Neves” PORTARIA N. º 166/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adelaide Pereira Cruz” PORTARIA N. º 167/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” PORTARIA N. º 168/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Santos Pereira” PORTARIA N. º 169/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Expedita Ferreira de Lima” PORTARIA N. º 170/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Satelis Fernandes” PORTARIA N. º 171/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edileide Rosa de Souza Alves” PORTARIA N. º 172/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jose Vicente de Oliveira Costa” PORTARIA N. º 173/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Dilce Lunginho de Sousa” PORTARIA N. º 174/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vilma Nunes Costa” PORTARIA N. º 175/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joao Pereira de Jesus” PORTARIA N. º 176/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Helaine Silva Almeida” PORTARIA N. º 177/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanderlei Oliveira ” PORTARIA N. º 178/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucivania Santana da Silva Pereira ” PORTARIA N. º 179/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Angela Maria Casimiro ” PORTARIA N. º 180/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques ” PORTARIA N. º 181/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Bolivar Gonçalves Rodrigues ” PORTARIA N. º 182/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maura Silva Oliveira ” 001 - 01.11.2023 - TERMO ADITIVO - CONSTRUTORA OESTE - TP 005.2019

LEI Nº 565 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 221/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências.” LEI Nº 566 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências” LEI Nº 567 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 355/2014, que autorizou o Poder Executivo do Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, a criar a gratificação aos servidores do município cedidos a Cartório Eleitoral e dá outras providências. DECRETO N° 532 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 534 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração do servidor UARLISON DE ARAUJO SANTOS do cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 535 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora SOLANGE MACEDO DA MATA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 536 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor MARCELO FÁBIO RAMOS RIBEIRO, do cargo de Vigilante, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências. DECRETO N° 537 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor WASHYNGTON BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 045-2023 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 530 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 531 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PARECER Nº 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 36 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 37 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 38 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 39 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 40 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 41 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 42 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 43 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 44 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 45 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 46 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 47 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 48 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 50 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 51 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO Nº 527 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 403.668,78 (Quatrocentos e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 528 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 529 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. "Altera o Decreto municipal n° 438 de 16 de junho de 2021, que versa sobre as implicações legais para o abandono de animais em vias públicas no Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências”. PORTARIA N. º 163/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Silmaria Ferreira dos Santos Maciel.” PORTARIA Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 02, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. Portaria nº 039 de 21 de Novembro de 2023. PORTARIA Nº 04, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. Portaria nº 042 de 21 de novembro de 2023.