DECRETO Nº 526 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Aviso de Licitação PE 045-2023 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO N° 525 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora RONÁRIA DE SOUZA MAGALHÃES BONFIM, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 523 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 524 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

LEI N° 563 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA SERRAMALHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 564 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 561 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE MARIÁPOLIS, COMO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 562 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BARREIRO GRANDE, COMO JOSÉ ALVES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 522 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 001 - 01-11-2023 - TERMO ADITIVO - EDILENE DOS SANTOS CARAIBAS ME - PE 006-2022 001 - 01-11-2023 - TERMO ADITIVO - FABIANO ROCHA PEREIRA 001 - 01-11-2023 - TERMO ADITIVO - JOÃO BOSCO - PE 019-2022 001 - 02-10-2023 - TERMO ADITIVO - JCM DO NASCIMENTO - MEDICO

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais PORTARIA N. º 162/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Tatiane Rodrigues Rocha.”

DECRETO Nº 519 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 771.945,74 (Setecentos e setenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 520 de 17 de Novembro de 2023. DECRETO Nº 521 de 17 de Novembro de 2023.

DECRETO Nº 516 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 356.377,08 (Trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 517 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELENITA VILAÇA PEREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. DECRETO Nº 514, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 518 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 021 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Distrato de Contrato - ROSA FRANCISCA MORENO - SAÚDE

DECRETO Nº 510 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.553.100,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 511 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 512 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências” DECRETO Nº 513 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 515 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 90 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Termo de Aceite do SUAS Fortalecido e Termo de Aceite Alimenta SUAS Bahia.