DECRETO Nº 464 DE 16 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. EDITAL - DL 018-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projeto arquitetônico básico de ampliação do Hospital Municipal de Serra do Ramalho/BA

Aviso de DL 018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projeto arquitetônico básico de ampliação do Hospital Municipal de Serra do Ramalho/BA

DECRETO N° 458 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOAQUIM DE BRITO PACHECO, do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências DECRETO N° 459 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor SILVIO PEREIRA DOS REIS, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 460 DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ADRIANA DA SILVA PEREIRA, do cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências Portaria n° 005 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 810 GERACAO DE ENERGIA 485 LTDA. Portaria n° 006 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 816 GERACAO DE ENERGIA 598 LTDA Portaria n° 007 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 895 GERACAO DE ENERGIA 929 LTDA. Portaria n° 008 de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de geração de energia solar fotovoltaica, exercida por SERRA DO RAMALHO BA 833 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

LEI N° 653 DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 12, COMO DOMINGOS BORGES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 654 DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA 12, COMO ANA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 651 DE 11 DE JULHO DE 2025 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências. LEI Nº 652 DE 11 DE JULHO DE 2025 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, A CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO POVOADO DE CAMPINHOS. LEI Nº 655 DE 11 DE JULHO DE 2025. Ementa: “Declara os FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, dos dias 6 a 15 de Agosto, Agrovila 05, como patrimônio cultural e imaterial do município de Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências.” LEI Nº 656 DE 11 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO BAHIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N° 461 DE 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 001 - 01.07.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMA DA UBS - AG. 14 - CONSTRUTORA SILVA - PE 064 001 - 11.07.2025 - TERMO ADITIVO - LOCAÇÃO DE VEICULOS - DIJAM SERVIÇOS - PE 032.2022

Aviso de Resposta ao Recurso CP 004 Aviso de Resposta ao Recurso CP 005 Edital - DL 016-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Reforma em Cobertura na Escola Municipal Professor João Batista da Costa na Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho/Ba. EDITAL - DL 017-2025 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamento completo para os profissionais da limpeza urbana (garis) do Município de Serra do Ramalho/BA Extrato de contrato nº 130 - 02.06.2025 - IMOVEL - UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESC - FRANCISCO - INEX 027 Extrato de contrato nº 135 - 03.06.2025 - ACIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - IL 028-2025 ADM Extrato de contrato nº 140 - 09.06.2025 - Contrato Combustíveis - POEIRÃO MEGA POSTO - CP 002.2025 Extrato de contrato nº 141 - 09.06.2025 - Contrato Combustíveis - MARACAS POSTO - CP 002.2025 Extrato de contrato nº 142 - 09.06.2025 - Contrato Combustíveis - FONTE DO MORRO POSTO - CP 002.2025 Extrato de contrato nº 143 - 09.06.2025 - Contrato Combustíveis - BARREIRAS 05 POSTO - CP 002.2025 Extrato de contrato nº 144 - 09.06.2025 - Contrato Combustíveis - J.H. DE COMBUSTIVEIS - CP 002.2025 Extrato de contrato nº 145 - 09.06.2025 - Contrato Combustíveis - POSTO BAHIA DE SERRA - CP 002.2025 Extrato de contrato nº 146 - 09.06.2025 - Contrato Combustíveis - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS VILAS BOAS - CP 002.2025 Extrato de contrato nº 147 - 09.06.2025 - Contrato Combustíveis - POSTO FERNANDES - CP 002.2025 Extrato de contrato nº 148 - 10.06.2025 - TRANSMISSÃO LED - ADRIANO BATISTA - DL 010 Extrato de contrato nº 151 - 12.06.2025 - ALANE FABIA OLIVEIRA MAGALHAES - PSICÓLOGO - ASS SOCIAL CD 001-22 Extrato de contrato nº 156 - 18.06.2025 - CONVENIOS - SOLU ASSESSORIA - DL 011 RESOLUÇÃO n° 39 de 10 de julho de 2025.Dispõe sobre tornar titular do Processo de Escolha ao cargo de Conselheiro Tutelar o senhor Wendel Cardoso Pereira

DECRETO Nº 449 DE 30 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 450 DE 30 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.115.000,00 (Um milhão e cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 462 DE 09 DE JULHO DE 2025 “Convoca para IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providencias.” ERRATA À PORTARIA Nº 07 DE 08 DE JULHO DE 2025 Avisos de DL 016 e 017.2025

PORTARIA COGESP Nº 02 DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da interventora do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. PORTARIA Nº 07 DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal para o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO/TRT5, e dá outras providências.

RESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 521/2022. EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025

LEI N.º 650 DE 04 DE JULHO DE 2025 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS SERRA DO RAMALHO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N° 444 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidor(a) MOISES RODRIGUES RIBEIRO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 445 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSA RITA CAMILO VIEIRA, do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 446 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor VALDEMIR RODRIGUES FERREIRA, do cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N°. 448, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 455 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 456 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 457 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE INFORMÁTICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA COGESP 001/2025 Portaria N°01/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GILVAN WANDERLEY DE FARIAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA, CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA N° 2616, DE 12 DE MAIO DE 1.998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Edital de PE 021-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho Edital PE 020-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas para o município de Serra do Ramalho – Ba EDITAL - DL 013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA. EDITAL - DL 014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DE AMBIENTES DE RECEPÇÃO E SALAS DE ESPERA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA. EDITAL - DL 015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, VISANDO O ACESSO À ÁGUA SUBTERRÂNEA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO BA. RESULTADO FINAL DA II ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 521/2022. EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025.