DECRETO Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. PORTARIA Nº 04 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO III TORNEIO LEITEIRO DA EXPO SERRA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001 - 02.01.2025 - TERMO ADITIVO - ACIMA ASSESSORIA - IL 011-2021 IMUP TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES N°: 001/2025. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - ESTADO DA BAHIA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS. PARECER Nº 17 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 PARECER Nº 18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 20 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 21 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 22 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 23 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Aviso de Resultado da Licitação CP 001.2024

DECRETO N° 309 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DECRETO N° 320 DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora JOSENI DE JESUS NUNES ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 321 DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 322 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Retificação do PE 005.2025 Edital de Leilão - 001-2025 Homologação CP 001-2022

DECRETO Nº 314 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 315 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 316 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 317 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 318 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 319 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

Edital de Licitação PE 007-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 011-2024 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios do tipo Pães, Salgados e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 004-2025 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho

DECRETO Nº 310 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 311 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 312 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO REAJUSTE PISO MAGISTERIO PORTARIA N.º 08 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “EDILEIDE ROSA DE SOUZA ALVES”. PORTARIA Nº 07 de 28 de FEVEREIRO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “CELIA PEREIRA DO NASCIMENTO”. Aviso de Chamamento Público nº 001.2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Município Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 007.2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 011.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Retificação do PE 005.2025 Avisos de DL 004.2025 - DOP - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho.

DECRETO N° 302 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ADELSON DOS REIS DA SILVA, do cargo de MOTORISTA, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 303 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARCIA MARIA MARQUES DOS ANJOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 304 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DO II TORNEIO LEITEIRO DE SERRA DO RAMALHO – 2025 07 - Edital - DL 003 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA. Aviso de Resposta ao Recurso PE 005 Aviso de Resposta ao Recurso PE 006

DECRETO Nº 279 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.220.330,00 (Um milhão e duzentos e vinte mil e trezentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Avisos de DL 003.2025 - DOP

DECRETO Nº 306 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2025, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” 07 - Edital PE 008.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho. 07 - Edital PE 009.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Ferragens, Materiais e Equipamentos Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. 07 - Edital PE 010.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Peças, equipamentos e Manutenção de Ar Condicionados e Bebedouros para o município de Serra do Ramalho/Ba

Aviso de Licitação PE 008.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das Unidades de Ensino do município de Serra do Ramalho Aviso de Licitação PE 009.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Ferragens, Materiais e Equipamentos Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 010.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Peças, equipamentos e Manutenção de Ar Condicionados e Bebedouros para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital 001-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Resposta ao Recurso PE 002 08 - Ratificação de Inexigibilidade 001.2025 09 - Homologação - Inex. 001.2025 09 - Homologação - Inex. 002.2025 09 - Homologação - Inex. 003.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 002.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 003.2025