LEI Nº 636 DE 30 DE MAIO DE 2025. INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 637 DE 30 DE MAIO DE 2025. INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA, E CONTÉM PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 412 DE 30 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 413 DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 37 DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre o deferimento da solicitação de afastamento da conselheira titular por período determinado e convocação do terceiro suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para substituição de conselheira tutelar titular.

DECRETO N.º 407, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências. DECRETO Nº 396 DE 09 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 397 DE 09 DE MAIO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho (IMUP) e dá outras providências. Resultado da Licitação PE 010-2025 Homologação e Adjudicação PE 010-2025

08 - Ratificação de Inexigibilidade 020.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 021.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 023.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 019.2025 09 - Homologação - Inex. 019.2025 09 - Homologação - Inex. 020.2025 09 - Homologação - Inex. 021.2025 09 - Homologação - Inex. 023.2025

PORTARIA N.º 20, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências. PORTARIA Nº 004 DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para a atividade de obras civis, exercida por MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO. PORTARIA Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho (IMUP) e dá outras providências. ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aviso de Cancelamento do PE 005-2025 001 - 01.05.2025 - TERMO ADITIVO - CONTRATO TRANSPORTE DE MATERIAIS - TEC PLAN - PE 031.2022 PARECER Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 02 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 03 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 07 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 08 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 14 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 15 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 16 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 17 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 18 DE 16 DE MAIO DE 2025

RGF 1º Quadrimestre de 2025 RREO 2º Bimestre de 2025

DECRETO N.º 405, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências.

LEI Nº 635 DE 20 DE MAIO 2025. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 403 DE 20 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 404 DE 20 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

LEI N° 634 DE 19 DE MAIO DE 2025. Concede Reajuste Salarial aos Servidores Efetivos Ativos e Inativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 402 DE 19 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação CP 002-2025 - Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustíveis destinados a abastecimentos de veículos, Máquinas e Equipamentos oficiais e a serviço do Município de Serra do Ramalho/Ba EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA N. º 050/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JAIRO ALVES SILVA” PORTARIA N. º 051/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ROSANGELA ARESTIDES DA SILVA SANTOS” PORTARIA N. º 052/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) SUELY GONCALVES DO NASCIMENTO CASTRO” PORTARIA N. º 053/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCIANO MARQUES DE SOUZA” PORTARIA N. º 054/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELISANGELA DOS REIS ALMEIDA CAVALCANTE” PORTARIA N. º 055/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCIENE SOUZA SILVA” PORTARIA N. º 056/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) IEDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS”