| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - EDITAL - DL 014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINA, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DE AMBIENTES DE RECEPÇÃO E SALAS DE ESPERA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - EDITAL - DL 015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, VISANDO O ACESSO À ÁGUA SUBTERRÂNEA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO BA. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº 453 DE 01 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº 454 DE 01 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº 439 DE 17 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - DECRETO Nº 440 DE 17 DE JUNHO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - Avisos de DL 013, 014 e 015 - DOP | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - LEI Nº 646 DE 01 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado de Campinhos, José Oliveira Amorim- Zeca Marinheiro e da outras providências”. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - LEI Nº 647 DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: "Institui o segundo final de semana do mês de maio como o período oficial de comemoração do aniversário da Agrovila 01, Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - LEI N° 648 DE 01 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARREIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - LEI N° 649 DE 01 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES,CRIADORES,PESCADORES E MULHERES EMPREENDEDORAS DA COMUNIDADE DE FECHADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 01/07/2025 | 01/07/2025 - PORTARIA Nº 023 de 01 de JULHO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do servidor Sr. “Luiz Carlos Barbosa Pinto”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO-BA E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal para o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO/TRT5, e dá outras providências.” | ||
| 28/06/2025 | 28/06/2025 - Homologação e Adjudicação DL 006-2025 | ||
| 28/06/2025 | 28/06/2025 - Ratificação DL 006-2025 | ||
| 28/06/2025 | 28/06/2025 - Homologação e Adjudicação DL 007-2025 | ||
| 28/06/2025 | 28/06/2025 - Ratificação DL 007-2025 | ||
| 28/06/2025 | 28/06/2025 - Ratificação IL 024-2025 | ||
| 28/06/2025 | 28/06/2025 - Homologação e Adjudicação IL 024 | ||
| 28/06/2025 | 28/06/2025 - Ratificação IL 025-2025 | ||
| 28/06/2025 | 28/06/2025 - Homologação e adjudicação IL 025-2025 | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - LEI Nº 643 DE 27 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 2009 e dá outras providências.” | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - LEI Nº 644 DE 27 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Sul com Avenida Norte no município de Serra do Ramalho e dá outras providências”. | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - LEI Nº 645 DE 27 DE JUNHO DE 2025. Ementa: “Declara os FESTEJOS DE SANTA ANA, como Patrimônio Cultural e Imaterial da comunidade de Agrovila 12, do município de Serra Do Ramalho - Ba e institui o dia 26 de julho como oaniversário oficial da comunidade, e dá outras providências.” | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA II ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 521/2022. EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025 | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - CERTIFICADO INICIAL | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - Ratificação DL 008-2025 | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - Homologação e Adjudicação DL 008-2025 | ||
| 26/06/2025 | 26/06/2025 - DECRETO Nº 447 DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do comitê gestor de mulheres serramalhense, e dá outras providencias. |