| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - PORTARIA SME Nº 03/2025. PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL Nº01/2025 QUE: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 416 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 419 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 421 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 422 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 423 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 424 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 425 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 426 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DO ATERRO SANITÁRIO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 427 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 428 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 429 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº 430 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2025 | 02/06/2025 - DECRETO Nº. 420 DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO Nº 412 DE 30 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - LEI Nº 636 DE 30 DE MAIO DE 2025. INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - LEI Nº 637 DE 30 DE MAIO DE 2025. INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA, E CONTÉM PROVIDÊNCIAS. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - DECRETO Nº 413 DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 37 DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre o deferimento da solicitação de afastamento da conselheira titular por período determinado e convocação do terceiro suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para substituição de conselheira tutelar titular. | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO Nº 396 DE 09 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO Nº 397 DE 09 DE MAIO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO N.º 407, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências. | ||
| 29/05/2025 | 29/05/2025 - DECRETO Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho (IMUP) e dá outras providências. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 019.2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - 09 - Homologação - Inex. 019.2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 020.2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - 09 - Homologação - Inex. 020.2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 021.2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - 09 - Homologação - Inex. 021.2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 023.2025 |