Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1573 publicada em 18/04/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 53 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JERRI FERREIRA COSTA
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 54 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - IVANETE RODRIGUES DA SILVA
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - VALDITO DE OLIVEIRA ROCHA
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 56 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PEDRO GOMES DOS SANTOS
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 57 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - MERCIA SILVA SANTOS
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 59 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - FERNANDO MACEDO SALES
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 60 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - JEANE RUFINA DE SOUZA SILVA
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 61 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - EUVALDO NOGUEIRA DE SOUZA
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO
 
09/04/2024 09/04/2024 - PARECER Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DANIELA DIAS ARAUJO
 
09/04/2024 09/04/2024 - REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA DA VAQUEJADA 2024
 
09/04/2024 09/04/2024 - PORTARIA Nº 03 DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social para representar o município de Serra do Ramalho-Ba perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”.
 
08/04/2024 08/04/2024 - ATO 05/2024 05 DE ABRIL DE 2024
 
08/04/2024 08/04/2024 - ATO 06/2024 05 DE ABRIL DE 2024
 
08/04/2024 08/04/2024 - DECRETO Nº 171 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
08/04/2024 08/04/2024 - DECRETO Nº 172 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
08/04/2024 08/04/2024 - DECRETO Nº 175 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
08/04/2024 08/04/2024 - DECRETO N° 168 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANA KARINA SOUZA PARNAÍBA MAGALHÃES do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
 
08/04/2024 08/04/2024 - DECRETO Nº 173 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
08/04/2024 08/04/2024 - DECRETO Nº 174 DE 08 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
05/04/2024 05/04/2024 - DECRETO N° 169 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.”
 
05/04/2024 05/04/2024 - PORTARIA Nº 02 de 01 de abril de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício temporário da função de Diretor da Casa do Menor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências".
 
05/04/2024 05/04/2024 - DECRETO N° 170 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.”
 
04/04/2024 04/04/2024 - DECRETO Nº 166 DE 04 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ".
 
04/04/2024 04/04/2024 - DECRETO N° 164 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora JANAINA SORAIA DE CASTRO COSTA ao cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
 
04/04/2024 04/04/2024 - DECRETO N° 167 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
 
03/04/2024 03/04/2024 - DECRETO Nº 165 DE 03 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ".
 
03/04/2024 03/04/2024 - PORTARIA Nº 017 DE 03 DE ABRIL DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Gerente de Administração e Finanças do IMUP- Instituto Municipal de Previdência, e da outras previdências.
 
01/04/2024 01/04/2024 - DECRETO Nº 158 DE 01 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
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