| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/08/2025 | 21/08/2025 - PARECER Nº 22 DE 18 DE JUNHO DE 2025 | ||
| 21/08/2025 | 21/08/2025 - Avisos de DL 020 e 021 - DOP | ||
| 20/08/2025 | 20/08/2025 - DECRETO N° 481 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de Retorno as Atividades do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de AUXILIAR TOPOGRAFIA, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - DECRETO Nº 483 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 070/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 071/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSE ELTON OLIVEIRA” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 072/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 073/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DARLENE DOS SANTOS BORGES | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 074/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSETANIA PEREIRA ROCHA” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 075/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCIENE SOUZA SILVA” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 076/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DAVI GONCALVES FERREIRA” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 077/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FLEXISON ALVES DA SILVA” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 078/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELENITA VILACA PEREIRA” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - PORTARIA N. º 079/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELIETE GUEDES SANTOS” | ||
| 15/08/2025 | 15/08/2025 - DECRETO Nº 484 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/08/2025 | 14/08/2025 - RESOLUÇÃO Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2025.Dispõe sobre a Implementação da Lei Federal n° 13.431/2017 de 04 de abril de regulamentada pelo Decreto n° 9.603 de 10/12/2018 no que tange aos procedimentos de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e definir o Fluxo de Atendimento no Município de Serra do Ramalho do Estado da Bahia. | ||
| 14/08/2025 | 14/08/2025 - Ratificação DL 019-2025 | ||
| 14/08/2025 | 14/08/2025 - Homologação e Adjudicação DL 019-2025 | ||
| 12/08/2025 | 12/08/2025 - Dispõe sobre a convocação do quinto suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para suprimento da vaga do conselheiro tutelar no exercício da função. | ||
| 11/08/2025 | 11/08/2025 - DECRETO N° 485 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura e da Outras Providências” | ||
| 11/08/2025 | 11/08/2025 - PORTARIA N. º 069/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) LEILA ALVES DE SOUZA.” | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - DECRETO Nº 480 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.240.000,00 (Três milhões e duzentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - DECRETO Nº 469 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.072.980,00 (Um milhão e setenta e dois mil e novecentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - DECRETO Nº 470 DE 25 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - Edital de DL - 019-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários à organização e realização de evento esportivo, incluindo itens para estrutura, premiação, identificação de participantes e suporte técnico-operacional para o município de Serra do Ramalho/Ba | ||
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - DECRETO Nº 482 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - Aviso de DL 019-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários à organização e realização de evento esportivo, incluindo itens para estrutura, premiação, identificação de participantes e suporte técnico-operacional para o município de Serra do Ramalho/Ba | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - DECRETO N° 471 DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SIRLENE VIANA DOS SANTOS, DO CARGO DE CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - RESOLUÇÃO N° 40 DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da quarta suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para suprimento da vaga do conselheiro tutelar no exercício da função. | ||
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - DECRETO N ° 472 DE 30 DE JULHO DE 2025- Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora TÂNIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA, do cargo de cargo Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal Administração e dá outras providências |