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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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09/06/2025
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09/06/2025 - RESOLUÇÃO N° 008/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação da Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2024 do município de Serra do Ramalho-BA.
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09/06/2025
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09/06/2025 - RESOLUÇÃO N° 009/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação e Funcionamento da 7ª Conferencia Municipal de Saúde e nomeação da Comissão Organizadora do município de Serra do Ramalho - Bahia do ano 2025.
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09/06/2025
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09/06/2025 - DECRETO N° 434 DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o retorno das atividades da servidora GEMIMA ALMEIDA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de Professora e dá outras providências.
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09/06/2025
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09/06/2025 - DECRETO Nº 437 DE 09 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 16 de junho de 2025 e ponto facultativo para o dia 24 de junho de 2025, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.”
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06/06/2025
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06/06/2025 - LEI Nº638 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Serra do Ramalho, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo, Ǫualidade e Acompanhamento Territorial na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti) e dá outras providências.”
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05/06/2025
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05/06/2025 - DECRETO Nº 433 DE 03 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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05/06/2025
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05/06/2025 - Edital de DL - 010-2025 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de transmissão, em painéis de LED, qualidade, destinada à cobertura do evento da 34ª Vaquejada do Município de Serra do Ramalho – BA
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04/06/2025
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04/06/2025 - DECRETO Nº 431 DE 03 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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04/06/2025
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04/06/2025 - DECRETO Nº 432 DE 03 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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05/06/2025
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04/06/2025 - Aviso de DL 010-2025 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de transmissão, em painéis de LED, qualidade, destinada à cobertura do evento da 34ª Vaquejada do Município de Serra do Ramalho – BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 05/06/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:Edital de DL - 010-2025 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de transmissão, em painéis de LED, qualidade, destinada à cobertura do evento da 34ª Vaquejada do Município de Serra do Ramalho – BA
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 415 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - Homologação CP 001-2022
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02/06/2025
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02/06/2025 - Ratificação IL 022-2025
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02/06/2025
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02/06/2025 - Homologação e Adjudicação IL 022-2025
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 414 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - PORTARIA SME Nº 03/2025. PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL Nº01/2025 QUE: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 416 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 419 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 421 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 422 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 423 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 424 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 425 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 426 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DO ATERRO SANITÁRIO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 427 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 428 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 429 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº 430 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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02/06/2025
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02/06/2025 - DECRETO Nº. 420 DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências.
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30/05/2025
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30/05/2025 - DECRETO Nº 412 DE 30 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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