EXTRATO DO ADITIVO

Decreto nº 10 de 05 de novembro de 2024 - CDS BACIA DO PARAMIRIM Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente (CIMA), com o tema: “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDS – Bacia do Paramirim).

RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2024, de 31 de Outubro de 2024. - Aprovar o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 do Município de Botuporã-BA.

DECRETO Nº 596/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 597/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Assessor Jurídico, bem como da Função de Diretor de Relações Internacionais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 598/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 14/11/2024, às 08h30min. I EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 589 [ NC: 09020025 ] Setembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267,998.55 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.

EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A BRM COMERCIO LTDA CNPJ Nº 47.630.292/0001-00 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. Ata de Registro de Preços nº 014/2024, Processo Licitatório 032/2024 – Pregão Eletrônico nº 002/2024, que se encontra vigente e cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.

DECRETO Nº 594/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre o Recadastramento dos Professores Efetivos, do Sistema Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Botuporã, Estado da Bahia e dá outras providências.”. DECRETO Nº 595/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Recadastramento dos Professores Efetivos, do Sistema Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 593-AQDD Outubro / 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 591-C [ NC: 10010001 ] Outubro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.