DECRETO Nº 614A/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para a Função de Supervisor Técnico de Água e Esgoto, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.” DECRETO Nº 616 A/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 623/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, AIDMÁCIA LESSA SOUZA VERÍSSIMO, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 624/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDNALVA SOUSA NEVES MACEDO, Atendente de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2023

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2024 EXTRATO RESUMIDO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 001/2024 RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO N° 014/2024 RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2023 RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 118/2022 RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2021

CHAMAMENTO DA DISP-007/2024 CHAMAMENTO DISP-005/2024

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/02/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2024 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO RESOLUÇÃO CMAS 01/2025 - “Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Botuporã, Bahia.”.

DECRETO 612-E - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612 [ NC: 12020041 ] - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,903,299.32 ///TRES MILHÕES, NOVECENTOS E TRES MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612-C [ NC: 12160001 ] - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,176.00 ///SETENTA MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências. CREDENCIAMENTO 001-2024 HOMOLOGAÇÃO CRED 001-2024 CAIO HOMOLOGAÇÃO DISP-002/2025 CHAMAMENTO DISP-006/2025 HOMOLOGAÇÃO DISP-001/2025 HOMOLOGAÇÃO DISP-002/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISP-001/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-002/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-003/2025

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 012/2025, Inexigibilidade nº 009/2025 Extrato do Contrato nº 010/2025 - Processo Administrativo n° 012/2025, Inexigibilidade nº 009/2025

DECRETO Nº 620/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Coordenador Administrativo, como abaixo se específica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 621/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ARINEIDE MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 622/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025. “Promove Atualização do Percentual da respectiva Base de Cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2025, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 008/2025, Inexigibilidade nº 005/2025 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 008/2025, Inexigibilidade nº 006/2025. Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 010/2025, Inexigibilidade nº 007/2025 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 011/2025, Inexigibilidade nº 008/2025 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação -Processo Administrativo nº 007/2025, Inexigibilidade nº 004/2025 Extrato do Contrato nº 005/2025 - Processo Administrativo n° 007/2025, Inexigibilidade nº 004/2025. Extrato do Contrato nº 006/2025 - Processo Administrativo n° 008/2025, Inexigibilidade nº 005/2025 Extrato do Contrato nº 007/2025 Processo Administrativo n° 006/2025, Inexigibilidade nº 006/2024 Extrato do Contrato nº 008/2025 - Processo Administrativo n° 010/2025, Inexigibilidade nº 007/2024 Extrato do Contrato nº 009/2025 - Processo Administrativo n° 011/2025, Inexigibilidade nº 008/2024.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 03/02/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período letivo do ano 2025

AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período letivo do ano 2025, com Dispensa de licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025