LEI Nº 172/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Reconhece e Denomina Praça localizada no Povoado de Boa Vista, neste município de Botuporã-Bahia como Praça ROSALINA PEREIRA DOS SANTOS; e dá outras providências.”. LEI Nº 173/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera o nome de Rua que se especifica; e dá outras providências.”.

DECRETO Nº 600/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera a Composição e a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”

EXTRATO DO ADITIVO

Decreto nº 10 de 05 de novembro de 2024 - CDS BACIA DO PARAMIRIM Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente (CIMA), com o tema: “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDS – Bacia do Paramirim).

RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2024, de 31 de Outubro de 2024. - Aprovar o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 do Município de Botuporã-BA.

DECRETO Nº 596/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 597/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Assessor Jurídico, bem como da Função de Diretor de Relações Internacionais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 598/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 14/11/2024, às 08h30min. I EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 589 [ NC: 09020025 ] Setembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267,998.55 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.

EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A BRM COMERCIO LTDA CNPJ Nº 47.630.292/0001-00 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. Ata de Registro de Preços nº 014/2024, Processo Licitatório 032/2024 – Pregão Eletrônico nº 002/2024, que se encontra vigente e cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.