DECRETO Nº 594/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre o Recadastramento dos Professores Efetivos, do Sistema Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Botuporã, Estado da Bahia e dá outras providências.”. DECRETO Nº 595/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Recadastramento dos Professores Efetivos, do Sistema Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 593-AQDD Outubro / 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 591-C [ NC: 10010001 ] Outubro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.

RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2021

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 “Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024, que dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício pelo Poder Público Municipal, do Município de Botuporã.”.

LEI Nº 171/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, até o limite de 40% da Despesa anteriormente fixada; e dá outras providências”.

LICENÇA DE OPERAÇÃO - (LO) - Empresa/Nome: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), à Rocha Bahia Mineração LTDA, inscrita no CNPJ — 06.140.170/0001-58 e, no Processo ANM nº 871.429/2023, localizada na Estrada Botuporã a Morro Velho, Km 23, Povoado de Morro Velho, zona rural do município de Botuporã-Ba, HOMOLOGAÇÃO CONC-006-2024 EXTRATO DE CONTRATO CONC-006/2024 ORDEM DE SERVIÇO CONC-006/2024

DECRETO Nº 590/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. “Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Botuporã/BA, em virtude da antecipação em Comemoração ao Dia do Evangélico, como abaixo se indica e dá outras providências.”.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2024 - SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024 ( ANUAL ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GPB Nº 003/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48, da Lei 101, de 04 de maio de 2000 – Responsabilidade Fiscal (LRF), parágrafo único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009, e dá outras providências.”. NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. MOTIVO: Descumprimento da ordem de fornecimento. NOTIFICADA: BRM COMERCIO LTDA

DECRETO Nº 588-2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - 01-08-2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,810,273.20 ///QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS, VINTE CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO Nº 588-E-2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 01-08-2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,300,000.00 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.

DECISÃO DE RECURSO CONC-005/2024 HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA 005/2024 ORDEM DE SERVIÇO CONC-005/2024