Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Botuporã - Bahia
Última Edição:Nº. 2245 publicada em 18/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2085 XVIII 21/08/2024
Homologação Disp-028/2024 Extrato de Contrato 108/2024-Valdimario Extrato de Contrato Disp-028/2024 RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 104/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA VALÉRIA GOMES MARQUES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços médicos na unidade do PSF - Programa de Saúde da Família , Povoado do Pajeú , neste município, com carga horária de 40 horas/semanal e PLANTONISTA de 12h e 24h para atender toda a demanda ambulatorial do Hospital Municipal de Botuporã.
 
2084 XVIII 20/08/2024
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 571 [ NC: 07010064 ] - Julho / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,044,698.92 ///TRES MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências. EXTRATO RESUMIDO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
 
2083 XVIII 19/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 004/2024) OBJETO: Implantação do Centro de Comercialização de Animais na sede do município de Botuporã-Ba, conforme Convênio Nº 224/2024 CAR/AJU e especificações contidas em edital e seus anexos. ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. Processo Licitatório 101/2023 – Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos.
 
2082 XVIII 15/08/2024
Cahamamento de Dispensa 028/2024 Homologação Disp-026/2024 Homologação Disp-027/2024 Extrato de contrato Disp-026/2024 Extrato de contrato Disp-027/2024
 
2081 XVIII 13/08/2024
ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras e fogões) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE AO LOTE 05 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 09.312.074/0001-38, PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
 
2080 XVIII 09/08/2024
Notificação empresa - Pregão Eletrônico nº 021/2023
 
2079 XVIII 08/08/2024
Ratificação Cred- Pousada Fulo Ata Credenciamento Pousada Fulo Homologação Cred-002/2023-Pousada Fulo Chamamento Disp-026/2024 Chamamento Disp-027/2024 Homologação Disp-025/2024 Extrato de contrato Cred-001-KCB Extrato de Contrato Disp-025/2024 Extrato de Contrato--Cred-2023- Pousada Fulo
 
2078 XVIII 07/08/2024
Retificação Inex-036/2024
 
2077 XVIII 05/08/2024
RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2022
 
2076 XVIII 01/08/2024
Chamamento Publico Disp-025/2024 HOMOLOGAÇÃO DISP-024/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-024/2024
 
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