PORTARIA Nº 021/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR, da Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se específica e adota outras providências.”. ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 - OBJETO: Credenciamento de contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. HOMOLOGAÇÃO INEX-036/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-037/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-038/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-036/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-037/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-038/2024

Chamamento Disp-024/2024 HOMOLOGAÇÃO DISP-021/2024 HOMOLOGAÇÃO DISP-022/2024 HOMOLOGAÇÃO DISP-023/2024 EXTRATO DE CONTRATO DA DISP-021/2024 EXTRATO DE CONTRATO DA DISP-022/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-023/2024

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 562 [ NC: 06030054 ] - Junho / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,948,484.39 ///QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras e fogões) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras e fogões) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 090/2023 EXTRATO RESUMIDO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 EXTRATO RESUMIDO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Retificação do Chamamento da Dispensa 021/2024 Chamamento de Dispensa 023/2024

ATA CREDENCIAMENTO RESUMO DE CONTRATO

AVISO CHAMAMENTO DISPENSA AVISO DE CHAMAMENTO DE DISPENSA

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2024, de 05 de Julho de 2024. - Aprovar a habilitação do Serviço de Atenção Ambulatorial Especializada em reabilitação (CER II: Física e Intelectual) para o município de Botuporã-Ba RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024, de 05 de Julho de 2024. - Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2024 do Município de Botuporã-Ba; RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024, de 05 de Julho de 2024. - Aprovar a realização da 1ª Feira de Especialidades Médicas do Município de Botuporã-Ba;

RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 090/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA GJ MED SERVICOS MEDICOS LTDA.