DECRETO Nº 573/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 574/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 575/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 576/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 578/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NILTA ALVES MARQUES, Professora de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 579/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, JOALCE MARQUES VIEIRA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 580/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, RAMIRA MARIA GUEDES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 581/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO REGO, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 582/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, CLAUDEMIRA BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 583/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NISÓLIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 584/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARY CANDIDA DE MACEDO SOUSA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 585/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSÉ DE JESUS QUEIROZ, Professora de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 586/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ZELITA MAGALHÃES NEVES PEREIRA, Professora de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 587/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidor, JÂNIO NUNES CALDEIRA, Professor de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. AVISO CONCORRENCIA 006/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA 006/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. HOMOLOGAÇÃO DISP-018/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-018/2024

Ata de Credenciamento

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2024 EXTRATO DO ADITIVO nº 006 do Contrato nº 013/2022 - Processo Administrativo n° 135/2021 - Pregão Eletrônico n° 023/2021 RESUMO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2022 RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 60/2021 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2021 EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0122/2021 DECORRENTE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2022 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NAS RUAS: RUA 01 - LAT: 13.42440763S/LONG: 42.53458135W; RUA 02 - LAT: 3.42546251S/LONG: 42.53598923W; RUA 03 - LAT: 13.42502192S/LONG: 42.5351619W; RUA 04 - LAT: 13.42456489S/LONG: 42.53454029W; RUA 05 - LAT: 13.42499006S/LONG: 42.5351243W, TODAS LOCALIZADAS EM PAJEÚ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA.

PORTARIA N° 20/2024, 28 DE JUNHO DE 2024. “ Dispõe sobre a nomeação da Equipe e Coordenação Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei n° 037 de 17 de junho de 2015 do município de Botuporã, e dá outras providências” .

DECRETO Nº 569/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, do Dr. RAFAEL AMARAL RODRIGUES, da Função de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE BOTUPORÃ, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 570/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação do Dr. ONILDO DE OLIVEIRA BOMFIM JÚNIOR para a Função de Diretor Clínico do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 553-A [ NC: 05020116 ] DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,043,441.74 ///TRES MILHÕES, QUARENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências. PUBLICAÇÃO - PA n. 322.9.242697/2024 - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL - Ementa: condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos.

DECRETO Nº 568/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. PORTARIA GPB Nº 020-2024 - ASV E AMF - ROCHA BAHIA - 20-06-2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – (ASV) e AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA – (AMF) - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV e AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA – AMF, à Rocha Bahia Mineração LTDA, inscrita no CNPJ – 06.140.170/0001-58 e, no Processo ANM n° 871.429/2023, localizada na Estrada Botuporã a Morro Velho, Km 23, Povoado de Morro Velho, Zona Rural, do Município de Botuporã-Ba

LEI Nº 166/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, como abaixo se especifica e adota outras providências.”. LEI Nº 167/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Botuporã, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. LEI Nº 168/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Botuporã, Estado da Bahia, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.”. LEI Nº 169/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Regulamenta os Subsídios dos Membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “a”, da Constituição Federal, para a Legislatura 2025/2028, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. LEI Nº 170/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre o Regime de Diária no âmbito da Câmara Municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”. Edital Concorrência 005/2024 AVISO CONCORRÊNCIA 005/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-033/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-034/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-033/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-034

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS RUAS: JOÃO BATISTA SOBRINHO, ALCEBIARDES NERI, ÂNGELO JOSÉ DA COSTA, TRAVESSA WARLEY VIEIRAS NUNES, MAURICÉIA DA SILVA, OTACILIO JOSÉ DOS SANTOS, ROSÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, BARÃO DO RIO BRANCO E ANA FLORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA

HOMOLOGAÇÃO INEX-035/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-035/2024