DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 519 [ NC: 04010014 ] Abril / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,436,766.14 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, QUATORZE CENTAVOS/// e dá outras providências. PORTARIA Nº 020-2024 - COMITÊ GERAL E COMITÊ LOCAL ESCOLAR - BOTUPORÃ BA_ - Dispõe sobre a nomeação do comitê geral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e comitê local escolar responsáveis pela reelaboração do Regimento Escolar das Escolas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 001/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na sede do município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e especificações contidas em edital e seus anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 002/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas na Comunidade de Boa Vista no município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e especificações contidas em edital e seus anexos.

RESUMO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N°. 060/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA INOVATTO VEÍCULOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO N.o 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 031/2024 - Aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros de 16 lugares (15+1), tipo van, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Botuporã-Ba, conforme Programa: 03032023-2 e Plano de Ação: 09032023-2-041808 e especificações contidas em edital e seus anexos.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - Credenciamento de agências de viagens, doravante denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. DESPACHO ADMINISTRATIVO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024 - PREGÃO 001/2024 - Aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros de 16 lugares (15+1), tipo van, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Botuporã-Ba, conforme Programa: 03032023-2 e Plano de Ação: 09032023-2-041808 e especificações contidas em edital e seus anexos.

AVISO CONCORRENCIA 003/2024 Ata do Credenciamento 001/2024 Edital 003-2024- Parte 01 Edital 003-2024- Parte 02 - Relatorio Fotografico ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - Credenciamento contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia.

DECRETO Nº 556/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, HELAINE REGO LIMA, Agente de Combate a Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. HOMOLOGAÇÃO DISP-013/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-013/2024

DECRETO Nº 555/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEUZA SANTANA ARAÚJO OLIVEIRA, Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 556/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, HELAINE REGO LIMA, Agente de Combate a Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. HOMOLOGAÇÃO INEX-022-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-022-2024 EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 EXTRATO RESUMIDO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 138/2021

HOMOLOGAÇÃO DISP-012-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-021-2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-012-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-021-2024

AVISO DE CHAMAMENTO DE DISPENSA Nº 14/2024

CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 Publicado em diário oficial em 07/05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de seguro veicular para a prestação de serviço de assistência 24 horas

DECRETO Nº 554/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botuporã, e dá outras providências.”.