| 2017 |
XVIII |
16/04/2024 |
DECRETO Nº 528/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Diretor de Cultura e Turismo, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PMB/BA Nº 113/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, gerador, tendas, equipamento de vídeo multi- mídias telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos) para realização de eventos no município de Botuporã-Ba.
|
|
| 2014 |
XVIII |
10/04/2024 |
RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 038/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia.
|
|
| 2013 |
XVIII |
09/04/2024 |
DECRETO Nº 522/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOSÉ SILVA DO REGO, Professor Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 523/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES, Professor Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.
|
|
| 2012 |
XVIII |
08/04/2024 |
LEI Nº 164/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2024) do Município de Botuporã - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.
LEI Nº 165/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.
DECRETO Nº 527/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de DEYSE KÁTIA SOUZA ARAÚJO PEREIRA para o Cargo de Secretário Escolar, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
|
|
| 2011 |
XVIII |
05/04/2024 |
DECRETO Nº 520/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, SANDRA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Secretaria, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 521/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOANI MAGALHÃES MOÇO, Professora Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 522/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, JOSÉ SILVA DO REGO, Professora Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 523/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES, Professora Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 524/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, DIVANETE MARQUES VIEIRA, Professora do Sistema Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 525/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de ERASMO BATISTA MARQUES – CPF/MF sob nº
.122.785-
, do Cargo de Secretário de Governo, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.
DECRETO Nº 526/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de MATHEUS SANTOS FERNANDES PEIXOTO – CPF/MF sob nº
.338.865-
, para o Cargo de Diretor de Cultura, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.
|
|