TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023 - AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023 - CLEITON RODRIGUES XAVIER ME - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023 - FRONT COMERCIAL LTDA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023 - JOSE NEVES FERREIRA - ME - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 011/2024 - RETIFICA MACAUBAS EIRELI ME - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024 - AB COMERCIAL LTDA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024 - COBARA AUTO PECAS LTDA EPP - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024 - MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA ME - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024 - PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA EPP - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023 - GILVAN GONCALVES DE AZEVEDO ME - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024 - BOMBAS RIO PRETO LTDA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2023. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombas, bombeadores ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024 - GUANAMBI PERFURAÇÃO LTDA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2023. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombas, bombeadores ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024 - JOCIVAN ALVES DE SOUSA LTDA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2023. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombas, bombeadores

Chamamento de Diepensa 010-2024 Chamamento de Dispensa 009-2024 Chamamento dispensa 009-2024 Chamamento Dispensa-008-2024 Chamento de dispensa 08-2024

DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA/NOME: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE BAIXÃO, inscrita no CNPJ - 00.663.902/0001-08 DECRETO Nº 518/2024, DE 29 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de LAURO SANTOS VIEIRA – CPF/MF sob nº .193.365- , para o Cargo de Diretor de Divisão de Estradas e Rodagem, Supervisão de Transporte, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 118/2022 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 034/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA POLICLINICA ÁGUA QUENTE S/S LTDA EPP - RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 035/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA ONILDO DE OLIVEIRA BOMFIM JUNIOR - RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 036/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA RAFAEL AMARAL RODRIGUES. - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia.

DECRETO Nº 517/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Botuporã/BA, em virtude das Comemorações Religiosas da Semana Santa, como abaixo se indica e dá outras providências.”.

DECRETO Nº 514/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de GABRIELA NUNES AZEVEDO, do Diretor de Divisão de Saúde Pública em Epidemiologia, também da Função de Diretor de Divisão de Saúde em Vigilância Sanitária, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 515/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor de Divisão de Saúde Pública em Epidemiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 493 [ NC: 02010040 ] - Fevereiro / 2024 HOMOLOG INEX-008/2024 HOMOLOG INEX-009/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-008/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-009/2024

RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0109/2021 - TELGY SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME

DECRETO Nº 513/2023, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre Feriado Municipal em data comemorativa de Aniversário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Botuporã, do Estado da Bahia, e dá outras providências.” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2023 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 019/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVINO BISPO DE ARAUJO. / RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 020/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO TIGRE. /RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 021/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A ASSOCIACAO RURAL JESUINO MARQUES DAS NEVES. / RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 022/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO. RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TAQUARIL. / RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 023/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TAQUARIL. / RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 024/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A SRA. CLARICE FRANCISCA DAS NEVES DA SILVA.RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 025/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE BAIXÃO. /RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 026/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A LATICINIO PAULA LTDA. /RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 027/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A COOPERATIVA DE FRUTICULTURA IRRIGADA E DE PARAMIRIM - COOFIPA. RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 015/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA BIANCA BRANDAO ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME. -

RESUMO HOMOLOGAÇÃO LICITANTE REMANESCENTE - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã ATA Nº 010-2024 - GRÁFICA E EDITORA UNIÃO - LICITANTE REMANESCENTE - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã

DECRETO Nº 511/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de NELSON OLIVEIRA MACHADO, do Cargo de Diretor, na Escola Municipal Alípio Marques, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 512/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Diretor da Escola Municipal Alípio Marques, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. PORTARIA Nº 018/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia Servidor Público Municipal Efetivo, do Município de Botuporã, Estado da Bahia como abaixo se específica e adota outras providências.”. HOMOLOG DISP-007-2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-007-2024 TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM. TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM.