ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã

ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2024 ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2024

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE 003/2024 DESPACHO ADMINISTRATIVO

HOMOLOGAÇÃO INEX-010/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-010/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - referente ao Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - referente ao registro de preços para a aquisição eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, peças e acessórios de computadores para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - referente ao registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - referente à contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, gerador, tendas, equipamento de vídeo multi- mídias telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos) para realização de eventos no município de Botuporã-Ba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 0082024 PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 - SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023 - CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023 - FRONT COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023 - LOJAS 2000.COM LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023 - MA3 TECH INFORMATICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023 - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 0082024 PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 0082024 PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 - JL COMERCIO E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 0082024 PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 0082024 PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 - VALDEMIRO JOSE GOMES ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023 - CV BATISTA LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 - GRAFICA & EDITARA UNIAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 - GRÁFICA TANQUE NOVO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 - INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 - LUZNAYA PEREIRA NEVES CHAMAMENTO DE DISPENSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - referente ao registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°. 029/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A EMPRESA MF SOM E ESTRUTURAS LTDA. RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 089/2021. RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 090/2021 RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 091/2021 RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 092/2021 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0106/2021 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0108/2021 RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - referente ao registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã – BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - referente ao registro de preço para a aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à merenda dos alunos das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EJA, do Município de Botuporã para o ano letivo de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2023 - CV BATISTA LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2023 - MAGNUN TRINDADE DA SILVA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2023 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO 102/2023 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2023 - ALEX CARDOSO MAGALHAES - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2023 - . N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2023 - EMILIA PEREIRA SILVA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2023 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2023 - CV BATISTA LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2023 - JOSE NEVES FERREIRA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2023 - SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2023 -SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 011/2024, Dispensa de Licitação nº 004/2024, Objeto: Contratação de aquisição de bolsas personalizada destinadas aos professores e coordenadores da rede de ensino do Município de Botuporã-Ba EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 - Processo Administrativo n° 011/2024, Dispensa de Licitação n° 004/2024 - EDITAL N° 001/2024 “Convocação do Fórum de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Município de Botuporã, Estado da Bahia - Biênio 2024 a 2026.”.

DECRETO Nº 510/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOSÉ GOMES BATISTA, Professor Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.

ATO CONVOCATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO PMB/BA Nº 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

DECRETO Nº 504/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, AIDMÁCIA LESSA SOUZA VERÍSSIMO, Agente Comunitário de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.