DECRETO Nº 502/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação do Dr. RAFAEL AMARAL RODRIGUES para a Função de Diretor Clínico do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 504/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, AIDMÁCIA LESSA SOUZA VERÍSSIMO, Agente Comunitário de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 505/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDINALVA NEVES DE SOUZA GUMES, Professora Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 506/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, GILVENETE CARNEIRO CARDOSO BRITO, Auxiliar de Secretaria, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 507/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELEONI DE JESUS, Auxiliar de Secretaria, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 508/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EDEVAL COSTA BONFIM, Motorista, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 473 [ NC: 01020024 ] Janeiro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,676,320.26 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO Nº 500/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para a Função de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar, do Centro de Atenção Psicossocial Urbino Tunes – CAPS, bem como para a Função de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, da Secretaria Municipal de Saúde, de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.” DECRETO Nº 501/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para a Função de Responsável Técnico da Farmácia Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.” PORTARIA Nº 001/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências”.”. PORTARIA Nº 003/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.”.

HOMOLOGAÇÃO DISP-005/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-005/2024

CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - OBJETO: Aquisição de picolés destinados aos serviços do CRAS e CREAS vinculados a Assistência Social do município de Botuporã a serem ofertados aos demandatários do PAIF, SCFV e PAEFI, promovidas nas datas comemorativas do município CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - OBJETO: Aquisição de picolés destinados aos serviços do CRAS e CREAS vinculados a Assistência Social do município de Botuporã a serem ofertados aos demandatários do PAIF, SCFV e PAEFI, promovidas nas datas comemorativas do município

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 001/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.

DECRETO Nº 499/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Botuporã, Estado da Bahia e suas Autarquias, e dá outras providências.” PORTARIA Nº 017/2024 - LICENÇA PRÉVIA (LP) e LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), à Rocha Bahia Mineração LTDA, inscrita no CNPJ — 06.140.170/0001-58 ATA DE RETIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2023. Processo Administrativo nº 104/2023 Pregão Eletrônico nº 023/2023 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA ALÍPIO DE QUEIROZ MARQUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORAÃ, BAHIA

Processo Administrativo nº 106/2023 Pregão Eletrônico nº 025/2023 DESPACHO ADMINISTRATIVO - Registro de Preços para a aquisição de materiais de expediente para atender às demandas administrativas do Município de Botuporã-Ba CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 Publicado em diário oficial em 09/02/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas com atividade química em dedetização, desinfecção química e desincrustacão de reservatórios de caixa de agua dos prédios escolares, Secretaria de Assistência de Social e das unidades de saúde, do município de Botuporã-Ba.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023-CR OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas para os serviços de hospedagem com fornecimento de refeições na cidade de Salvador-BA, para atender os pacientes e seus acompanhantes em tratamento de saúde fora do domicílio (TFD); bem como o fornecimento de Refeições e Serviços de Hospedagem, na cidade de Botuporã – BA. RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 009/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA POLICLINICA ÁGUA QUENTE S/S LTDA EPP. / RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 010/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA SARAIVAMED LTDA. RESUMOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. 001/2024 CELEBRADO ENTRE A MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA DENILIA LESSA BRANDÃO LEÃO. / RESUMOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 014/2024 CELEBRADO ENTRE A MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - Processo Administrativo PMB/BA Nº 101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023:JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023:OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2022

DECRETO Nº 494/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de VALDIR SILVA ALVES, da Função de Coordenação de Eventos Culturais, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 495/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Botuporã, Estado da Bahia, em virtude das Festividades do Carnaval, como abaixo se indica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 496/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, LUIZ CARLOS PIMENTA NUNES, Farmacêutico, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 497/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSE RODRIGUES ALVES CARDOSO, Auxiliar de Secretaria, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 498/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ROSANIA ROCHA CARDOSO, Servente 2, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - o Processo Administrativo nº 009/2024, Dispensa de Licitação nº 002/2024, Objeto: Prestações de serviços especializados de apoio administrativo à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no planejamento, treinamento, avaliação e monitoramento dos sistemas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; orientações na captação de recursos e na gestão orçamentária e financeira dos Fundos Municipais; orientações na aplicação dos recursos e prestação de contas dos repasses recebidos pelos Fundos Municipais da Assistência Social. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - o Processo Administrativo nº 010/2024, Dispensa de Licitação nº 003/2024, Objeto: aquisição de Kit de Enxoval para Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - Processo Administrativo n° 010/2024, Dispensa de Licitação n° 003/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - Processo Administrativo n° 009/2024, Dispensa de Licitação n° 002/2024.