ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 / RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021

DECRETO Nº 487/2024, 22 DE JANEIRO DE 2024. “Institui Horário Especial de Expediente, em Turno Único, para Órgãos da Administração Pública, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se estabelece e adota outras providências.”. HOMOLOGAÇÃO TP-004/2023 EXTRATO DE CONTRATO TP-004/2024

LEI Nº 162/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no município de Botuporã/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. LEI Nº 163/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Botuporã, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 490/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de KARINA MARIA SANTOS NUNES IBIDE, da Função de Coordenadora Geral do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 491/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação para a Função de Coordenador Geral do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 492/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, Motorista, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 002/2024, Inexigibilidade nº 002/2024 EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 003/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024 EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 005/2024, Inexigibilidade nº 005/2024 EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 006/2024, Inexigibilidade nº 006/2024 EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 007/2024, Inexigibilidade nº 007/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 002/2024, Inexigibilidade nº 002/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 003/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 005/2024, Inexigibilidade nº 005/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 006/2024, Inexigibilidade nº 006/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 007/2024, Inexigibilidade nº 007/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 Extrato do Contrato nº 003/2024- Processo Administrativo n° 002/2024, Inexigibilidade nº 002/2024 Extrato do Contrato nº 004/2024 - Processo Administrativo n° 003/2024, Inexigibilidade nº 003/2024 Extrato do Contrato nº 005/2024 - Processo Administrativo n° 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024 Extrato do Contrato nº 006/2024- Processo Administrativo n° 005/2024, Inexigibilidade nº 005/2024 Extrato do Contrato nº 007/2024 Processo Administrativo n° 006/2024, Inexigibilidade nº 006/2024 Extrato do Contrato nº 008/2024 - Processo Administrativo n° 007/2024, Inexigibilidade nº 007/2024

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2023. RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMAS/ BOTUPORÃ-BA “Dispõe sobre o Demonstrativo anual Sintético Físico e Financeiro, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.”. RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMAS/ BOTUPORÃ-BA “Dispõe sobre o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.”.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2023 - CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2023 - CONSOLIDADO ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 ATA DE CREDENCIAMENTO 003/2023

DECRETO Nº 475/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação de Diretor de Divisão de Recursos Humanos, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 478/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Tutelar de Botuporã/BA para Quadriênio 2024 /2028, como abaixo se indica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 479/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES NEVES, Cargo de Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 485/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Promove Atualização do Percentual da respectiva Base de Cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2024, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 486/2024, 22 DE JANEIRO DE 2024. “Concede inseção de 50% das taxas de feirantes como medida de enfrentamento à seca, no âmbito do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e, dá outras providências.”. DECRETO Nº 488/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Extingue o Decreto n° 449/2023, de 08 de novembro de 2023 que concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LAURICE RIBEIRO CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 489/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Concede Licença sem Remuneração em favor do Servidor OSMAR ALVES SOARES, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 475/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 475/2023, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 478/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 478/2023, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 479/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 479/2023, de 12 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 485/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 485/2024, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 Publicado em diário oficial em 26/01//2024

DECRETO N° 471/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024; e dá outras providências.”. DECRETO N° 472/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Aprova para o Exercício Financeiro de 2024, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para a execução dos Projetos e Atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024.”. DECRETO Nº 474/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação para a Função de Assessor Jurídico, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 471/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 471/2023, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 472/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 472/2023, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 474/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 474/2023, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2023 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2023 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2023 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2023 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2023 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2023 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024/2023 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 036/2023 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 088/2023

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2023 - JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 ( ANUAL ) 3º QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2023 - JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 6º BIMESTRE 2023 DECRETO 455 Dezembro / 2023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,798,230.29 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 455-E Dezembro / 2023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000,000.00 ///TRES MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO Nº 482/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, deste município de Botuporã - Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 483/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Cria e nomeia membros para compor a Comissão Técnica para Implantação da Nova Lei de Licitações – CTINLL, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal, deste município de Botuporã – Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 484/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo; e, dá outras providencias.”. DECRETO Nº 485/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Promove Atualização do Percentual da respectiva Base de Cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2024, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos