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13/05/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para atender as necessidades do Município de Botuporã-BA. Abertura: 28/05/2025, às 8h30min.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para atender as necessidades do Município de Botuporã-BA.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), parágrafo único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009, informar que será realizada no dia 23 de maio de 2025, Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
DECRETO Nº 662/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispões sobre a readaptação funcional da Servidora Pública Municipal, MARIA NILDA DE ARAUJO, nos termos do art. 61 da Lei Municipal nº 003/95 de 05 de julho de 1995, e dá outras providências.”.
DECRETO Nº 663/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, RAMIRA MARIA GUEDES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 664/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELIVANETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 665/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 666/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 667/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, NELSON JOÃO DO REGO, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 668/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, AIRTON BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”.
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XIX |
12/05/2025 |
DESPACHO ADMINISTRATIVO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos.
Processo Administrativo nº 045/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 DESPACHO ADMINISTRATIVO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, peças e acessórios de computadores para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos.
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XIX |
08/05/2025 |
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 Recuperação de estradas vicinais nos trechos da Sede a Licuril e Mandassaia a Pedro Antonio, localizada no município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 23/05/2025, às 09h00.
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ- BA- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DA SEDE A LICURIL E MANDASSAIA A PEDRO ANTONIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BOTUPORÃ-BA , SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO, NA FORMA DA LEI.
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XIX |
07/05/2025 |
DECRETO Nº 661/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Declara Situação de Emergência, no Município de Botuporã - BA, afetada por Estiagem – 1.4.1.1.0, nível II, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.”.
ATA Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 OBJETO: Credenciamento contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. - WS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.453.468/0001-95
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia.
CHAMAMENTO DISP-033-2025
CHAMAMENTO DISP-034/2025
RESUMO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0122/2021
NOTIFICAÇÃO A BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.177.467/0001-04 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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