UMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 001/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços médicos na unidade do PSF - Programa de Saúde da Família, Povoado do Poço, neste município, com carga horária de 40 horas/semanal e PLANTONISTA, 24h para atender toda a demanda ambulatorial do Hospital Municipal de Botuporã, atendimento a todos os pacientes internados, inclusive a realização de parto normal (segunda a domingo).

CONTRATO DE RATEIO/ EXERCICIO 2025 - O objeto do presente instrumento e regulamentar astransferencias financeiras do CONSORCIADO ao CONSORCIOpara o custeio das despesas administrativas do CONSORCIO, de acordo corn as disposipoes da Lei Federal n°. 11.107/05 e do Decreto 6.017/07.

DECRETO N° 615/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova para o Exercício Financeiro de 2025, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para a execução dos Projetos e Atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025.”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender às demandas administravas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 22/01/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO INEX-001/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX-003/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-001/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-003/2025

EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 EXTRATO RESUMIDO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 031/2024

OFÍCIO GPB Nº 009/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 010/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 011/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 012 A/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 012/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 013/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 014/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 015 A/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 015/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 016/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 017/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 018/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 020/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 021/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 022/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 023/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 024/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025.

DECRETO Nº 614/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Determina o retorno do horário normal de trabalho e de atendimento ao público, nas repartições da Administração Pública, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se indica e adota outras providências.”. DESPACHO DE REVOGAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 032/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores ) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba , conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos . OFÍCIO GPB Nº 001/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 002/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 003/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 004/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 005/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 006/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 007/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 008/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. TERMO DE POSSE DO PREFEIRO E VICE-PREFEITO - 2025 a 2028 BOTUPORÃ BA - Prefeito EDIMILSON ANTONIO SARAIVA e Vice-prefeito ERON DE OLIVEIRA MALHEIRO

TERMO DO 1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 120/2024 - OBJETO : Contratação de empresa especializada para aquisição de jogos e materiais esportivos destinado as aulas de educação Física e Oficinas de Esportes das Atividades Curriculares Complementares (ACC) do Sistema Municipal de Educação de Botuporã-Bahia.

RESUMO DO 10° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 138/2021 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2023 RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2022 RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2022 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2022 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2022 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2022 EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2022 DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Registro de preço para a aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO 599-E Novembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,000,000.00 ///DOIS MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 599-S Novembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000,000.00 ///CINCO MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 599 [ NC: 11010098 ] Novembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,695,476.96 ///CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.