ATA Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 OBJETO: Credenciamento contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. CHAMAMENTO DISP-036-2024 ESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 092/2021 RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 089/2021. RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 090/2021 RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 091/2021 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 036/2023

HOMOLOG DISP-043/2024 HOMOLOG DISP-044/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-043/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-044/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 OBJETO: Reforma do Mercado Municipal na Sede do município de Botuporã-BA, conforme Convênio Nº 251/2024, CAR e especificações contidas no edital, seus anexos e na proposta de preço vencedora. MOTIVO: Solicitação de esclarecimentos. EMPRESA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

LEI Nº 174/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOTUPORÃ – BA, para o Exercício Financeiro de 2025.”. LEI Nº 175/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de Créditos Orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no Orçamento de 2025; e dá outras providências.”. LEI Nº 176/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botuporã, Bahia, revoga as Leis Municipais 058/2017, 140/2023 e 141/2023, como abaixo se específica e dá outras providências.”.

LEI Nº 174/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOTUPORÃ – BA, para o Exercício Financeiro de 2025.”. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612-C [ NC: 12160001 ] Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58,000.00 ///CINQUENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO Nº 603/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 604/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 605/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o Processo Administrativo de Cancelamento de Inscrição de Restos a Pagar de exercícios anteriores, como abaixo se indica e adota outras providências.”. DECRETO Nº 606/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Nomeia os membros da Comissão Especial para Avaliação e Apuração da legalidade e veracidade dos valores para Liquidação das Despesas Empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências.”. DECRETO Nº 607/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, e da outros providências.”. DECRETO Nº 608/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão de Levantamento de Precatórios, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 609/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para apuração do Saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o Saldo da Dívida Consolidada, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 610/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 611/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições conti das em edital e seus anexos AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP em boti jões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã – BA, conforme quanti dades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã – BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RESOLUCÂO N° 004/2024 - CMAS/ BOTUPORÃ-BA Dispõe sobre o Demonstrativo anual Sintetico Fisico e Financeiro, referente ao exercicio de 2023, e da outras providencias.

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2022 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0106/2021 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0108/2021 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0109/2021

Homologação Disp-031/2024 Homologação Disp-032/2024 HOMOLOGAÇÃO DISP-033/2024 Extrato de contrato Diap-031/2024 Extrato de contrato Disp-032/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-033/2024

Chamamento da Disp-035/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO No 032/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.