DECRETO Nº 635/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a reestruturação de Linhas de Transporte Escolar, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, para o Exercício de 2025, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS TP-003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 - GRÁFICA GUANAMBI LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 - GRAFICA TANQUE NOVO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA

DECRETO Nº 633/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Desenvolvimento Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 634/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, RAMIRA MARIA GUEDES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 637/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EDEVAL COSTA BOMFIM, Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 638/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, RONILSON CONCEIÇÃO DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 639/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSÉ DE JESUS QUEIROZ, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 640/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ZENAIDE LINA DA COSTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - ALEX BATISTA CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - JMC DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - WFS TEIXEIRA LTDA EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2022

RETIFICAÇÃO DISP-009/2025

RETIFICAÇÃO DA HOMOL E DO EXTRATO DE CONTRATO DISP-006/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÁ E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM. - Cessão de servidor municipal para prestar serviço junto ao CESSIONÁRIO, na forma da Cláusula Quarta, com ônus exclusivo para este.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2025 - Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.- WFS TEIXEIRA LTDA - 45.319.048/0001-03. HOMOLOG DISP-010/2025 HOMOLOG DISP-011/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-011/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-011/2025

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para Execução de Projeto Educacional de Leitura nas Unidades Escolares de Botuporã–BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 12/03/2025, às 8h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01 - JANEIRO 2025 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 613 [ NC: 01020002 ] - JANEIRO 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências. ERRATA DO DECRETO Nº 631/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 631/2025, de 17 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - CV BATISTA LTDA - CNPJ: 45.319.048/0001-03

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - Esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2025 À EMPRESA: CONSTRUTORA BARROS ANDRADE LTDA CNPJ SOB O Nº: 55.144.394/0001-43 PRAÇA WILSON AGUIAR, SN - CENTRO, IBICOARA - BA, 46.760-000