DECRETO Nº 601/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença sem Remuneração em favor do Servidor GILVAN GUEDES LEÃO, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 602/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença sem Remuneração em favor do Servidor, ERONES DE SOUZA NEVES, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE AOS ITENS 6.5 E 6.6 DO LOTE 06 E OS ITENS DO 16.35 AO 16.40 DO LOTE 16 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ 38.471.773/0001-29, PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde , conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO SANCIONATÓRIO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (como liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores), destinados a atender às necessidades do Município de Botuporã-BA, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESA SANCIONADA: BRM COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00, PROCESSO: CME - 22/2024 - ASSUNTO: Homologação do Calendário Escolar 2025 para o Sistema Municipal de Ensino do município de Botuporã, estado da Bahia.

PORTARIA Nº 024/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o Calendário Escolar, do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, Bahia, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências. . REPUBLICAÇÃO DO EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Botuporã-BA para o Ano Letivo de 2025, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. IMPUGNAÇÃO PREGÃO 007/2024 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Botuporã-BA para o Ano Letivo de 2025, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 599-C [ NC: 11210001 ] Novembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73,000.00 ///SETENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Registro de preços para a aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Botuporã-BA, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 16/12/2024, às 08h30min. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Botuporã-BA para o Ano Letivo de 2025, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 18/12/2024, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO CHAMAMENTO DISP-031-2024 CHAMAMENTO DE DISP 032-2024 CHAMAMENTO DE DISP-033-2024 CHAMAMENTO DISP-034-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2024 - Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - JANEIRO/2024 A OUTUBRO/2024 DECRETO 591-E - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,000,000.00 ///SEIS MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 591-E - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 800,000.00 ///OITOCENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 591 [ NC: 10010085 ] - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11,959,699.49 ///ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. PORTARIA Nº 023/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Periodos para a realização de Matriculas na Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos, Atividades curriculares complementares e Ensino Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, para o ano letivo de 2025”. PARECER DO CME - Dispõe Dobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas a Educação Infantil, Ensino Fundamental — Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos, Atividades curriculares complementares e Ensino Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, para o ano letivo de 2025.

PORTARIA GPB Nº 023/2024, DE 13 NOVEMBRO DE 2024. “Institui a Política de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã-BA; e dá outras providências.”. CME BOTUPORÃ - APROVAÇÃO PORTARIA Nº 023-2024 - ASSUNTO: Análise da Portaria que institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens para o Sistema Municipal de Ensino.

LEI Nº 172/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Reconhece e Denomina Praça localizada no Povoado de Boa Vista, neste município de Botuporã-Bahia como Praça ROSALINA PEREIRA DOS SANTOS; e dá outras providências.”. LEI Nº 173/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera o nome de Rua que se especifica; e dá outras providências.”.

DECRETO Nº 600/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera a Composição e a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”