AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, equipamento de vídeo, telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locução e apresentação em shows e eventos, segurança desarmada, dentre outros, para realização de eventos no município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/03/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2025 - Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, equipamento de vídeo, telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locução e apresentação em shows e eventos, segurança desarmada, dentre outros, para realização de eventos no município de Botuporã-Ba. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CHAMAMENTO DISP-012/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Publicado no Diário Oficial na quarta•feira, 19 de fevereiro de 2025 • ANO XIX | N º 2164, página 15, EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

DECRETO Nº 626/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEUZA SANTANA ARAÚJO OLIVEIRA, Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 627/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDIANA MEIRA OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 628/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCÉLIA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 629/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELIELVA RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 630/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ZORAIDE SOUZA MARQUES, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 631/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, SANTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 632/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, IZABEL DE JESUS COSTA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. ERRATA DO DECRETO Nº 615/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 615/2025, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 618/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 618/2025, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025 - Processo Administrativo n° 021/2025, Dispensa de Licitação n° 007/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025 - Processo Administrativo n° 027/2025, Dispensa de Licitação n° 009/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/02/2025, às 10h30min. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Registro de preços para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de pneus destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 28/02/2025, às 08h30min EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de pneus destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISP-006/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-006-2025

CERTIDÃO - CERTIFICA que está ciente dos objetivos e das atividades que serão desenvolvidas pela Empresa: JP MINERADORA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 02.728.396/0001-13, com Sede estabelecida na Avenida Otávio Santos, n° 495, Bairro, Recreio, Município de Vitória da Conquista/BA, CEP: 45.020-760. Tendo como atividade mineral regida pelo Processo na Agência Nacional de Mineração – ANM, sob n° 875.199/2008, na Comunidade de Sítio, na Fazenda Sitio Juazeiro, Zona Rural, S/N, Botuporã/BA, CEP: 46.570-000.

ATA CHAMADA PUBLICA 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - DAGEAL COM. DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - E. P. SILVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 -JOSE NEVES FERREIRA - ME

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 26/02/2025, às 8h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - AILTON LOPES CARDOSO-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - GARRA DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - MAGNUN TRINDADE DA SILVA LTDA CHAMAMENTO DE DISPENSA 011/2025 HOMOLOGAÇÃO DISP-004/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX-010/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX-011/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX-012/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-004/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-010/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-011/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-012/2025

Processo Administrativo Nº 014/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2024 - Registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã – BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RESOLUÇÃOCMAS 02/2025 - Aprova a Reprogramação dos saldos das contas estaduais e federais de 2024 a serem aplicados no exercício de 2025. RESOLUÇÃOCMAS 03/2025 - Aprova a adesão à iniciativa estadual do Benefício Eventual na modalidade aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

Chamamento de Disp-010/2025

Chamamento de Dispensa 009/2025