| Data
da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
|
19/06/2024
|
19/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 064/2023 FIRMADO EM 07 DE MARÇO DE 2023 - OBJETO: DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 064/2023, CUJO O OBJETO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA” CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 07 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
|
|
|
|
14/06/2024
|
14/06/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
|
|
|
|
08/11/2024
|
14/06/2024 - RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 08/11/2024
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2024 DE 24.05.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
➔ Matéria
original |
➔
Visualizar publicação no Diário Oficial
|
|
|
|
14/06/2024
|
14/06/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2024 DE 14.02.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 023/2024, DATADO DE 14.02.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 14.05.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
|
|
|
|
10/06/2024
|
10/06/2024 - RESUMO DO CONTRATO 074/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS
|
|
|
|
10/06/2024
|
10/06/2024 - RESUMO DO CONTRATO 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 GOVERNO FEDERAL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO
|
|
|
|
04/06/2024
|
04/06/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2023 DE 02.06.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 106/2023, DATADO DE 02.06.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
|
|
|
|
04/06/2024
|
04/06/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2023 DE 02.06.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 105/2023, DATADO DE 02.06.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
|
|
|
|
04/06/2024
|
04/06/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS
|
|
|
|
27/05/2024
|
27/05/2024 - RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021
|
|
|
|
27/05/2024
|
27/05/2024 - RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021
|
|
|
|
27/05/2024
|
27/05/2024 - RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021
|
|
|
|
07/05/2024
|
07/05/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA
|
|
|
|
03/05/2024
|
03/05/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 DE 05.04.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
|
|
|
|
03/05/2024
|
03/05/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2024 DE 30.01.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 011/2024, DATADO DE 30.01.2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 30.04.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
|
|
|
30/04/2024
|
30/04/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2023 DE 30.11.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 159/2023, DATADO DE 30.11.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 29.02.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
|
|
|
03/04/2024
|
03/04/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023 DE 31.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 143/2023, DATADO DE 31.10.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
|
|
|
21/03/2024
|
21/03/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS n° 091/2022, 100/2021, 032/2021, 167/2023, 03.1/2022, 054/2021, 090/2023, 037/2021, 006/2023, 010/2023, 046/2021, 042/2021, 049/2021, 051/2021, 014/2023, 043/2021, 048/2021, 113/2021, 038/2021, 095/2021, 039/2021, 099/2021, 035/2021, 132/2023, 059/2021, 033/2021, 055/2021, 097/2021, 094/2021, 060/2021, 040/2021, 005/2023, 034/2021, 092/2022, 131/2023 e 052/2021 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
|
|
|
|
20/03/2024
|
20/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 DE 15.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 15.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
|
|
|
|
20/03/2024
|
20/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021, DATADO DE 24.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 24.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
|
|
|
|
20/03/2024
|
20/03/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024.
|
|
|
|
20/03/2024
|
20/03/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024.
|
|
|
|
20/03/2024
|
20/03/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024.
|
|
|
|
18/03/2024
|
18/03/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 DE 01.09.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113-1/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 01.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 10.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
|
|
|
|
11/03/2024
|
11/03/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20.10.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20.10.2021
|
|
|
|
11/03/2024
|
11/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01.04.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 29.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
|
|
|
|
11/03/2024
|
11/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/2023 DE 06.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 022/2023, DATADA DE 06.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 06/03/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA
|
|
|
|
11/03/2024
|
11/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2023 DE 14.04.2023. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2023, DATADO DE 14.04.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 14/04/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO
|
|
|
|
05/03/2024
|
05/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023 DE 01.12.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 165/2023, DATADO DE 01.12.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
|
|
|
|
29/02/2024
|
29/02/2024 - DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 050/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 - CRED - CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 02 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024
|
|
|