Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Buritirama - Bahia
Última Edição:Nº. 2134 publicada em 05/07/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
28/04/2025 28/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO 90-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL CAPACITA.IBGR.COM.BR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS.
 
28/04/2025 28/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO 086/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA.
 
28/04/2025 28/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO 90-2/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E MELHORIA NA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS.
 
28/04/2025 28/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO 90-3/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.
 
25/04/2025 25/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO 084/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.
 
25/04/2025 25/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO 86-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.
 
25/04/2025 25/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO 87-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.
 
25/04/2025 25/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO 085/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA.
 
24/04/2025 24/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA.
 
23/04/2025 23/04/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
 
16/04/2025 16/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
 
16/04/2025 16/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
 
16/04/2025 16/04/2025 - RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
 
02/04/2025 02/04/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 DE 05/04/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
27/03/2025 27/03/2025 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2023 DE 06/09/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 122/2023 DE 06/09/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
24/03/2025 24/03/2025 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2023 DE 02/06/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2023 DE 02/06/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
24/03/2025 24/03/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022 DE 20/04/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022, DATADO DE 20/04/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
24/03/2025 24/03/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2022 DE 15/07/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022 DE 15/07/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
24/03/2025 24/03/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20/10/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021 DE 20/10/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20/10/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022 DE 20/10/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09/02/2023- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023 DE 09/02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 DE 30/07/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021 DE 30/07/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24/03/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021 DE 24/03/2021, POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DO DIA 24/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024 DE 24/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2024 DE 24/05/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 05/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 DE 05/12/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023 DE 05/12/2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 DE 02/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023 DE 02/05/2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14/12/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023 DE 14/12/2023, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023 DE 20/11/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 155/2023 DE 20/11/2023, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01/04/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021 DE 01/04/2021, POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DO DIA 29/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
21/03/2025 21/03/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 085/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
 
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