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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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18/12/2024
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18/12/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 DE 24/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023 DE 24/05/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
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21/03/2025
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18/12/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02/01/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024 DE 02/01/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 02/01/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 30/12/2024
Tipo: Rescisão de Contrato
Descrição:TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2024 QUE FAZ O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA
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Data: 21/03/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02/01/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024 DE 02/01/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 03/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
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18/12/2024
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18/12/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2024 DE 16/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 105/2024 DE 16/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
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21/03/2025
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10/12/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 21/03/2025
Tipo: Aditivo de Contrato
Descrição:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024 DE 24/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2024 DE 24/05/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 05/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 076/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VEICULAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS, CONVOCAÇÕES E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 088/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - LOCAÇÃO DE UM MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR)
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 089/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR).
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 166/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO RAPADURA, Nº 149, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA – BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.122.0155.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 121-1/2022 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, ASSESSORAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 017/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 107/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA.
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 016/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 019/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA
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29/11/2024
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29/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 003/2022 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA N. º 011/2022-D* EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO) N. º 003/2022 - DISPENSA N. º 011/2022-D
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28/11/2024
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28/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14.12.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023, DATADO DE 14.12.2023, POR MAIS 106 (CENTO E SEIS) DIAS A PARTIR DO DIA 14.11.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
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22/11/2024
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22/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024 DE 05.01.2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 05.01.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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22/11/2024
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22/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2023 DE 11.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 138/2023, POR MAIS 81 (OITENTA E UM) DIAS A PARTIR DO DIA 11.10.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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21/11/2024
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21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 135/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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21/11/2024
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21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 099/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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21/11/2024
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21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 134/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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21/11/2024
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21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 152/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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21/11/2024
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21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 111/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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21/11/2024
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21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 137/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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21/11/2024
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21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 104/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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21/11/2024
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21/11/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE PARECER PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS, ASSIM COMO, RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESESFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESES
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21/11/2024
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21/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20.10.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022, DATADO DE 20.10.2022, POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) DIAS A PARTIR DO DIA 20.10.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
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11/11/2024
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11/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023 DE 02.03.2023 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08/11/2024
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08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20-8/2024 DE 13.02.2024OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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08/11/2024
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08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20-10/2024 DE 13.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08/11/2024
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08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2024 DE 23.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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