| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2024 DE 23.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024 DE 27.02.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2024, DATADO DE 27.02.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 03.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023 DE 02.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2023 DE 07/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2024 DE 24.05.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023 DE 07.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2023 DE 16.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 DE 16/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2023 DE 16.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 DE 24.05.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 098/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 09.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2024 DE 12.09.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12.09.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023 DE 15.12.2023. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 15.12.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 009/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 004/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 064/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, COBERTURA DE EVENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS EM JORNAL IMPRESSO E ONLINE VEICULADOS NO SITE WWW.JORNALGAZETADOOESTE.COM.BR. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 118/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024 DE 18.10.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 18.10.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - DISTRATO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 066/2023 E 081/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NOS CONTRATOS, CELEBRADOS EM 07/03/2023 E 16/03/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024-SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERENCIADO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA). | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2024 DE 28.05.2024. OBJETO: REAJUSTE DE 8,40% (OITO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) PARA REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N. º 074/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. |