| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/11/2024 | 28/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14.12.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023, DATADO DE 14.12.2023, POR MAIS 106 (CENTO E SEIS) DIAS A PARTIR DO DIA 14.11.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024 DE 05.01.2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 05.01.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2023 DE 11.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 138/2023, POR MAIS 81 (OITENTA E UM) DIAS A PARTIR DO DIA 11.10.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 135/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 099/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 134/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 152/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 111/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 137/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 104/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIODE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE PARECER PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS, ASSIM COMO, RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESESFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL, DURANTE OS ÚLTIMOS 120 (CENTO E VINTE) MESES | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20.10.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022, DATADO DE 20.10.2022, POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) DIAS A PARTIR DO DIA 20.10.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023 DE 02.03.2023 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20-8/2024 DE 13.02.2024OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20-10/2024 DE 13.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 13.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2024 DE 23.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2024 DE 23.02.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024 DE 27.02.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 034/2024, DATADO DE 27.02.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 03.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023 DE 02.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023 DE 02/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2023 DE 07/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2024 DE 24.05.2024 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023 DE 07.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2023 DE 16.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2023 DE 16/03/2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16/03/2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2023 DE 16.03.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 16.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |