Data
da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
08/11/2024
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08/11/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 DE 24.05.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 098/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 09.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA.
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08/11/2024
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08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08/11/2024
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08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08/11/2024
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08/11/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023 DE 24.05.2023 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08/11/2024
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08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2024 DE 12.09.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12.09.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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08/11/2024
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08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023 DE 15.12.2023. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 15.12.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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08/11/2024
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08/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 009/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS
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08/11/2024
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08/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 004/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA.
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08/11/2024
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08/11/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 064/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, COBERTURA DE EVENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS EM JORNAL IMPRESSO E ONLINE VEICULADOS NO SITE WWW.JORNALGAZETADOOESTE.COM.BR.
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08/11/2024
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08/11/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 118/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
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08/11/2024
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08/11/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024 DE 18.10.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 18.10.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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23/10/2024
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23/10/2024 - DISTRATO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 066/2023 E 081/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NOS CONTRATOS, CELEBRADOS EM 07/03/2023 E 16/03/2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
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23/10/2024
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23/10/2024 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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23/10/2024
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23/10/2024 - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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21/10/2024
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21/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024-SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO GERENCIADO DO E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA).
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18/10/2024
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18/10/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2024 DE 28.05.2024. OBJETO: REAJUSTE DE 8,40% (OITO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) PARA REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N. º 074/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA.
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18/10/2024
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18/10/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024 DE 27.02.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 27.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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18/10/2024
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18/10/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2024 DE 23.02.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 032/2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.10.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA.
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18/10/2024
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18/10/2024 - TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2023 FIRMADO EM 25 DE JULHO DE 2023. OBJETO: DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2023, CUJO O OBJETO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTÓLOGO NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA” CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97-1/2024
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03/10/2024
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03/10/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2024 DE 13.03.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS OBJETO DO CONTRATO N. º 048/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 13.09.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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27/09/2024
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27/09/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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27/09/2024
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27/09/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2024 DE 23.02.2024 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.02.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23/09/2024
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23/09/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49-1/2022 DE 02.03.2022. OBJETO: REAJUSTE DE 15,67% (QUINZE VÍRGULA MEIA SETE POR CENTO) E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.08.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
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18/09/2024
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18/09/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 114/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS
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13/09/2024
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13/09/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE MOTORES ELÉTRICOS PARA BOMBA SUBMERSA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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13/09/2024
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13/09/2024 - RESUMO DO CONTRATO DE OBRA Nº 113/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024-CE - TIPO: MENORLANCE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I – NOVO PAC PROPOSTA Nº12308501000124001, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA/BA
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09/09/2024
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09/09/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
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02/09/2024
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02/09/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-D - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA
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29/08/2024
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29/08/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA.
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26/08/2024
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26/08/2024 - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS
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