PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 112/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350-1/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REFORMA EM BANCOS DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS OLS 3285 E NX I9107), CAMINHÃO BAÚ FORD (PLACA NTV 3299) E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ANTIDERRAPANTE NO ASSOALHO DE 04 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS LSD 3054 / KVE 4309 / NYX 4332 / NXI 9207), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2024-OSD - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SOB EDITAL Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SELEÇÃO DE PROFESSORES SOB EDITAL Nº 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA . NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 002/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA