Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. PORTARIA Nº 222.1/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08.1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.7/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08-1/2025. PORTARIA Nº 264/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 009/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. 4º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PACIAL DA 3ª e INTEGRAL 4ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 4º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS