PORTARIA N° 230-2/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 125-6/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N° 024/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇAA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. RESUMO DO CONTRATO 98-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-20 - CONTRATO Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-21 - RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-38 - RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-60 - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC