DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2025 PORTARIA N° 230.1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 008/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025, DISPENSA N° 011 /2025-D. PORTARIA SECMS Nº 004/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS 125-1/2025; 125-2/2025; 125-3/2025; 125-4/2025 E 125-5/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025-D - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 08-1/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: PERFIS, NÍVEIS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA GEORREFERENCIADA, PLANTA BAIXA DO LEVANTAMENTO (RUAS MEIO FIO, POSTES, FAIXA DE ROLAMENTO, PRAÇAS, CANTEIROS), LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE, FORNECIMENTO DE PROJETO COM ORTOMOSAICO, ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA). EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 011/2025-D - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 08-1/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: PERFIS, NÍVEIS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA GEORREFERENCIADA, PLANTA BAIXA DO LEVANTAMENTO (RUAS MEIO FIO, POSTES, FAIXA DE ROLAMENTO, PRAÇAS, CANTEIROS), LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE, FORNECIMENTO DE PROJETO COM ORTOMOSAICO, ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-22 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-1/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-23 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-2/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-24 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-3/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-25 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-4/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-26 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-5/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC