Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 268/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional (“Maratona IDEB”), e dispõe sobre os critérios de premiação, a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, o sistema de ranking municipal e o cronograma do Programa, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional “Maratona IDEB”, e dá outras providências. PORTARIA Nº 352/2025 KELVEN NEPUNUCENO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 357/2025- CLEONITO ROCHA BELEM PORTARIA N° 359/2025-“Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. PORTARIA Nº 353/2025-DENAELCIO ALVES PORTARIA Nº 354/2025- LAVINIA DOURADO PORTARIA Nº 355/2025- FERNANDO DA SILVA PORTARIA Nº 356/2025- LEONARDO LEITE DA SILVA “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2025 - ANO V - N ° 2155, REFERENTE AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 002/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO 192/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA.