Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Buritirama e dá outras providências, e dá outras providências. Dispõe sobre a aplicação dos simulados do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional – “Maratona IDEB”, o alinhamento com os calendários do SAEB e do SABE, e estabelece diretrizes para eventuais conflitos de datas.