Dispõe sobre a disciplina, fiscalização e controle dos poços artesianos de uso coletivo no Município de Buritirama-BA, vedando, em caráter absoluto, a retirada, utilização e comercialização da água neles extraída para fins econômicos, assegurando sua destinação exclusiva ao abastecimento coletivo da população, e dá outras providências correlatas. PORTARIA DE EXONERAÇÃO N°387-2025- SAMANTA VIANA MARQUES PORTARIA N° 004/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 017-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BAHIA

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Buritirama e dá outras providências, e dá outras providências. Dispõe sobre a aplicação dos simulados do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional – “Maratona IDEB”, o alinhamento com os calendários do SAEB e do SABE, e estabelece diretrizes para eventuais conflitos de datas.

PRIMEIRA LISTAGEM COMPLEMENTAR DE OCUPANTES BENEFICIADOS E SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS REGULARIZADOS DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2025 Retificação da CRF 02/2024 publicada em 26/08/2025 para acrescentar os memoriais descritivos das quadras 09, 014, 015, 019, 020, 021 do NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO denominado “CENTRO 01

ERRATAS DE ATOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-CRED - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2025 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 12.025,28 (DOZE MIL VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 17.02.2025, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 268/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional (“Maratona IDEB”), e dispõe sobre os critérios de premiação, a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, o sistema de ranking municipal e o cronograma do Programa, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional “Maratona IDEB”, e dá outras providências. PORTARIA Nº 352/2025 KELVEN NEPUNUCENO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 357/2025- CLEONITO ROCHA BELEM PORTARIA N° 359/2025-“Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. PORTARIA Nº 353/2025-DENAELCIO ALVES PORTARIA Nº 354/2025- LAVINIA DOURADO PORTARIA Nº 355/2025- FERNANDO DA SILVA PORTARIA Nº 356/2025- LEONARDO LEITE DA SILVA “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ” AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007-2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2025 - ANO V - N ° 2155, REFERENTE AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 002/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA. EXTRATO DO CONTRATO 192/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS AS COMEMORAG6ES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA.

Portaria Nº 351-2025- Conselheiro Tutelar Suplente Elias Alves AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA.

Institui o programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, com a finalidade de fomentar a adesão da comunidade escolar e garantir a efetivação das políticas educacionais voltadas ao aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no município, como reflexo da melhoria do Ensino. PORTARIA N° 350/2025- CONCESSÃO DE LICENÇA- ELIECIO TEIXEIRA GAMA

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-D - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA

Republicação da Lei Municipal nº 264/2025 de 28 de maio de 2025, sancionada e publicada em 11 de junho de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos e Nutrição Alimentar do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. PORTARIA SECMS Nº 014/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 187/2025, 188/2025, 189/2025, 190/2025 E 191/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. 6º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PACIAL DA 5ª e INTEGRAL 6ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-10- CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-8- CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-9- CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 6º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-8 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-9 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-10 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS Dispõe sobre a instituição e regulamentação do regime de teletrabalho (home office) para os advogados integrantes da Procuradoria Geral do Município de Buritirama, fixando objetivos, parâmetros de execução, metas de eficiência, mecanismos de controle e hipóteses de responsabilização funcional, em consonância com o interesse público, os princípios da eficiência, da transparência e da economicidade Administração Pública Municipal. Dispõe sobre a instituição e regulamentação do regime de teletrabalho (home office) para os advogados integrantes da Procuradoria Geral do Município de Buritirama, fixando objetivos, parâmetros de execução, metas de eficiência, mecanismos de controle e hipóteses de responsabilização funcional, em consonância com o interesse público, os princípios da eficiência, da transparência e da economicidade Administração Pública Municipal. Fica retificado o Decreto nº 51 de 26 de agosto de 2025 e o Decreto nº 52 de 27 de agosto de 2025, respectivamente, publicados no Diário Oficial do Município, edição nº 2168, Ano V, de 26 de agosto de 2025 e Edição nº 2169 de 27 de agosto de 2025 Republicação das Portaria nº14.1/2025; nº16.1/2025; nº16.2/2025; nº16.3/2025 e nº204.1/2025