AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA 37ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-D - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA (CONSID) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DA EXTENSÃO DE 2,6 KM DO TRECHO: SEDE – COMUNIDADE DE BREJÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-D - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA (CONSID) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DA EXTENSÃO DE 2,6 KM DO TRECHO: SEDE – COMUNIDADE DE BREJÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-D - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA (CONSID) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DA EXTENSÃO DE 2,6 KM DO TRECHO: SEDE – COMUNIDADE DE BREJÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023-E - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA

RESPOSTA AO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR).

DECRETO Nº 40 DE 26 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 DE 12.07.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 31.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 21,54% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12/07/2022, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3° QUADRIMESTRE PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 398/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 090/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO : BANDA / ARTISTA: KELLEN BYANCA; CIDADE: BURITIRAMA/BA; DATA: 10/08/2024; HORÁRIO A PARTIR: 20:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:15 MIN RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO : BANDA / ARTISTA: KELLEN BYANCA; CIDADE: BURITIRAMA/BA; DATA: 10/08/2024; HORÁRIO A PARTIR: 20:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:15 MI EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO : BANDA / ARTISTA: KELLEN BYANCA; CIDADE: BURITIRAMA/BA; DATA: 10/08/2024; HORÁRIO A PARTIR: 20:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:15 MI

RESPOSTA AO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024” EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 396/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 397/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 086/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 119/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 087/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 044/2021. 37º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DOS ITENS 1, 2 E 3 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024” EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2024 DE 13.03.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 045/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 06 (SEIS) MESES A PARTIR DO DIA 13.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2022, DE 19.08.2022 - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 124/2022, DATADO DE 19.08.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 12.07.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - PUBLICAÇÃO DE ENTIDADES INSCRITAS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).

DECRETO N° 221 DE 16 DE JULHO DE 2024 - RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DECRETO N° 222 DE 18 DE JULHO DE 2024 - DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM MEMORIA DO SENHOR VALMIR MARQUES DA GAMA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 120/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NAS PORTARIAS DE FISCALIZAÇÃO SETORIAL DOS MESMOS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 030/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 025/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 394/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 084/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2024", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 2024