AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS DE 80M A 120M DE PROFUNDIDADE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-CRED - CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Institui e oficializa a Tabela Municipal para remuneração complementar de procedimentos hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do município de Buritirama - Ba, e dá outras providências. PORTARIA Nº 349/2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 183/2025, 184/2025 E 185/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. DEMANDA Nº 002/2025 - PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-CRED - CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERCEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CRED-I - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS DEMANDA Nº 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DOS CREDENCIADOS DO TERCEIRO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CRED-I - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 019-2025 SAAE Dispõe sobre a nomeação de nova Representante da Gestão como Membro do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA para o biênio 2025-2026 e dá outras providências. PORTARIA SECMS Nº 013/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO 182/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nª 006/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-3 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nª 006/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-3 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA - DISPÕE SOBRE O PARECER PELA UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202535680003 PARA CUSTEIO DAS AP6ES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS TABELAS QUE SERVIRÃO COMO REFERÊNCIA PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRATADOS DE FORMA COMPLEMENTAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA PELA UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE PAULO MAGALHÃES 202535680003

Autoriza o Município de Buritirama a contratar e repassar parte do sistema de geração de energia fotovoltaica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, mediante contrapartida financeira, autorizada pela Lei Municipal nº 254/2025, e dá outras providências. SEXTO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DESAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ESEUSANEXOS TERCEIRA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DO DIA 7 DE SETEMBRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PORTARIA N° 347/2025- JOSILEIDE SANTOS ALVES PORTARIA N° 348/2025- LEANDRA DOS SANTOS ALVES AVISO DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PARTE 1 DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº Nº 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PARTE 2 DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº Nº 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PORTARIA N°346/2025- EDILEIDE LEITE DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE AVES), LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA E DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERCEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTODE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EMBURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-33 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-34 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-35 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO REALIZAR A FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DESCRITORES DE AVALIÇÕES EXTERNAS (SAEB E SABE). TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO REALIZAR A FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DESCRITORES DE AVALIÇÕES EXTERNAS (SAEB E SABE). EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-33 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-34 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-35 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO 181/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO REALIZAR A FORMAÇÃO TÉCNICA PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DESCRITORES DE AVALIÇÕES EXTERNAS (SAEB E SABE).

PORTARIA N° 345-2025- JOANNE DOS SANTOS SOUZA PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PORTARIA 344/2025- SAMANTA VIANA MARQUES PORTARIA Nº 340/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO 179/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 343/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS E PROCEDIMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-73 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-73 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 012/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 180/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-D. EXTRATO DO CONTRATO 180/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024 DE 02.05.2024.- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2024, DATADO DE 02.05.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.08.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA - BA

Dispõe sobre a exoneração do Encarregado da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 329/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 163/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 330/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 165/2025 E 166/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ementa: AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025 - CREDENCIAMENTO, EM REGIME PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA A CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-70 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-71 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-72 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-1 - CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-2 - CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-1 - CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-2 - CREDENCIAMENTO 005-2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-70 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-71 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-72 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA e LOA