AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. 2º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 2º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA para o biênio 2025-2026 e dá outras providências. PORTARIA Nº 220.1/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025, DISPENSA DE LICITACAO N° 008/2025. PORTARIA Nº 230/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 124/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 022/2025 E CONTRATO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62-1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 023/2025. RESPOSTA DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOT, INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM E DIREÇÃO, PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A SER VEICULADO EM EMISSORAS DE RÁDIOS AM/FM LOCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA.

Dispõe sobre a realização da MICARAMA 2025 no município de Buritirama-Ba, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, a atuação da comissão organizadora, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências. PORTARIA Nº 230/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H. RESUMO DO CONTRATO 124/2025 - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: VITOR FERNANDES; DATA: 09/05/2025; HORÁRIO A DEFINIR E DURAÇÃO (MÍNIMA): 01:20H.

Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Buritirama - Bahia dá outras providências PORTARIA Nº 155.1/2025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 083/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.1/2025, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025. RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOT, INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM E DIREÇÃO, PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E GRAVAÇÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, AVISOS, NOTÍCIAS, MATÉRIAS, ROTEIROS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A SER VEICULADO EM EMISSORAS DE RÁDIOS AM/FM LOCAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACA0 N° 006/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE 74 BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM FOCO EM: SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA POR D-28 DE ALTA QUALIDADE, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO E REVESTIMENTO EM COURVIN URUGUAI 1.0 ROMPLAS DE ALTA RESISTÊNCIA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACA0 N° 006/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE 74 BANCOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM FOCO EM: SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA POR D-28 DE ALTA QUALIDADE, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRAMENTO E REVESTIMENTO EM COURVIN URUGUAI 1.0 ROMPLAS DE ALTA RESISTÊNCIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL CAPACITA.IBGR.COM.BR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E MELHORIA NA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 086/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 90-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DA PLATAFORMA DE STREAMING EDUCACIONAL CAPACITA.IBGR.COM.BR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 90-2/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO NA ANÁLISE, PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E MELHORIA NA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 90-3/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA HELIODORIO ARAUJO FILHO, N° 324, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIQAO IMOBILIARIA N° 01.01.038.0047.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.

PORTARIA Nº 209.1/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 90.1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 019/2025. PORTARIA Nº 209.2/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 90.2/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.2/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 020/2025. CONTRARRAZÕES AO PEDIDO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 363, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0010.001, PARA O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. RESUMO DO CONTRATO 084/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 976, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.128.0081.002, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREGO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 085/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA, Nº 79, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.176.0085.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 86-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. CEL. ANTONIO RODRIGUES VIANA, Nº 61-B, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA - BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.103.0051.001, PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL. RESUMO DO CONTRATO 87-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 555, CENTRO DE BURITIRAMA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.148.0020.001, PARA ATENDER A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Dispensa de Licitação do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 180.1/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 087/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.4/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 016/2025. RESPOSTA AO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO TERCEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ATA DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS ELEIÇÃO CMS 2025 2026 SEGUNDO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUC-D / CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

RECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DA 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 4ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTOPÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS),PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NOMUNICÍPIO DEBURITIRAMA – BA

Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Buritirama – BA, e dá outras providências. PORTARIA Nº 02 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Gestão de Diretores Escolares eleitos pelo processo de Gestão Democrática. PORTARIA Nº 228/2025-Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Atenção à Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.