DECRETO Nº 39 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Atá de Reunião de escuta pública - PNAB

Portaria Nº 395/2024. Resolve, exonerar a pedido, a Senhora Amália Pereira Lima do cargo comissionado símbolo CCAJ Assessora Jurídica. RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024” EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Resolução Nº 005, de 26 de maio de 2024. Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia e dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2024. Resolução Nº 006, de 16 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e Despesa do Governo do Estado da Bahia, do exercício de 2023. Resolução Nº 06, de 11 de maio de 2023. Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia e dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2023.

DECRETO Nº 38 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N. º 393/2024 - AFASTAR REMUNERADAMENTE OS SERVIDORES A TÍTULO DE DESIMCOMPARTIBILIZAÇÃO PARA ESTÁ CONCORRENDO AOS CARGOS ELETIVOS EM 2024 PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 392/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 083/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 029/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 023/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-D - AQUISIÇÃO DE ANALISADOR SEMIAUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-D - AQUISIÇÃO DE ANALISADOR SEMIAUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

DECRETO MUNICIPAL N.º 220/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. ““Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho do VSPEA (Vigilância e Atenção à Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos) no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 781.000,00 (Setecentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 4ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO004/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOSPROFISSIONAIS PARAATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMSEA. CONVOCA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA -MUNICIPIO- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 35 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 36 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS ECREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 792.500,00 (Setecentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 387/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 080/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 389/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 082/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 028/2024 - DE 21 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 022/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA PORTARIA N.º 390/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA FRANCISCA ARAUJO DOURADO. PORTARIA N.º 391/2024. Resolve, exonerar a Pedido, o Senhor Claudio Gomes Teixeira do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Infraestrutura Urbana. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DEPUTADO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA - CONVÊNIO Nº 013/2024 - CONDER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DEPUTADO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA - CONVÊNIO Nº 013/2024 - CONDER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 219/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSORCIO CONSID. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 388/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 081/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024”: BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO; CIDADE: BURITIRAMA/BA; DATA: 28/06/2024; HORÁRIO A PARTIR: 02:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024”: BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO; CIDADE: BURITIRAMA/BA; DATA: 28/06/2024; HORÁRIO A PARTIR: 02:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024”: BANDA / ARTISTA: WASHINGTON BRASILEIRO; CIDADE: BURITIRAMA/BA; DATA: 28/06/2024; HORÁRIO A PARTIR: 00:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL DE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024”: BANDA / ARTISTA: JUNINHO RODRIGUES; CIDADE: BURITIRAMA/BA; DATA: 29/06/2024; HORÁRIO A PARTIR: 23:00 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00 H. RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-I - APRESENTAÇÃO DESHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇAPÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVALDE QUADRILHAS MUNICIPAL, DENOMINADO DE “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024”: BANDA / ARTISTA: TOINHO OPISEIRO; CIDADE: BURITIRAMA/BA; DATA: 28/06/2024; HORÁRIO A PARTIR: 02:30 H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H.

DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA RESPOSTA DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RESULTADO DA QUARTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOSPROFISSIONAISPARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024” EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E ARQUIBANCADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONÉ 2024” EDIÇÃO 17°, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO E REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA