PORTARIA Nº 339/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 171/2025, 172/2025, 173/2025, 174/2025 E 175/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 340/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 179/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Nº341 - 2025 Conselheiro Tutelar Suplente - Elias Alves EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-4 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-5 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-6 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-CRED-7 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED-4 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED-5 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED-6 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED-7 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação extrajudicial, de parte do imóvel registrado sob a matrícula nº 4.058, no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barra/Bahia. AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA – BA.

PORTARIA SECMS Nº 010/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 176/2025, 177/2025 E 178/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS DE 80M A 120M DE PROFUNDIDADE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DA 7ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DA 8ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTOPÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA – BA EXTRATO DO CONTRATO 167/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA — BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 168/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA — BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 169/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA — BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 170/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA — BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 016-2025 PORTARIA N° 325/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 161/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025, INEXIGIBILIDADE N° 036/2025-I. PORTARIA N° 328-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 164/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025, INEXIGIBILIDADE N° 038/2025-I. PORTARIA N° 338/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS 167/2025, 168/2025, 169/2025 E 170/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-PE. PUBLICAÇÃO DO SEGUNDAO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS 5º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 5ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS SEGUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS 5º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAOU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DOS CREDENCIADOS DO SEGUNDAO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), NOS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2007, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), NOS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2007, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 161/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), NOS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2007, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 164/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CIDADE DE BARREIRAS-BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.

7ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT B46EAMB E RENAULT/MASTER L2 RAY AB, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 158-2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRO AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. PRIMEIRO AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. PRIMEIRO AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE AUTOMAÇÃO PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE MARCA ÚNICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA N° 009/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2023. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA — BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA — BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

QUINTO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS SEGUNDO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS DO CONTRATO Nº 126/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.044,30 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,95% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 324/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 159/2025 E 160/2025 DA PREFIETURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

REPUBLICAÇÃO DO 6ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. REPUBLICAÇÃO DA 6ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA 7ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

PORTARIA N° 335-2025- Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA N° 336-2025-Nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA.