DECRETO Nº 93 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 25º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 01, 02, 03, 15, 23 E 26, ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 012/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-I - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS (CBGR), CONCOMITANTE COM A PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACARAM DO 1º AO 20º LUGAR, EM 2023, NO ÍNDICE DE GOVERNANÇA MUNICIPAL (IGM) DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) COM INTUITO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023-I - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS (CBGR), CONCOMITANTE COM A PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACARAM DO 1º AO 20º LUGAR, EM 2023, NO ÍNDICE DE GOVERNANÇA MUNICIPAL (IGM) DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) COM INTUITO NA MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2023 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA – ME, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS (CBGR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA REPUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2023.

DECRETO N.º 183/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O COMITÊ GESTOR CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS E FISCALIZADOS DAS OPERACIONALIZAÇÕES DA LEI FEDERAL, PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR N.º 195, de 08 de julho de 2022 E O DECRETO N.º 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL. DECRETO N° 184/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. DECRETO N° 185/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros que vai compor a Comissão Municipal de Buritirama dos Membros da Criação da Carta de Serviços ao Cidadão, como bem determina a Lei N° 13.460, de 26 de junho de 2017. DECRETO Nº 92 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 2 QUADRIMESTRE RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. LEI Nº 233/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº 89 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 90 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES PARA GESTÃO HOSPITALAR E DE LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (CONJUNTO MÍNIMO DE 4 (QUATRO ÁRBITROS CERTIFICADOS)) NOS 51 JOGOS NA CATEGORIA ADULTO MASCULINA SÉRIE A E NOS 23 JOGOS CATEGORIA ADULTO MASCULINA SÉRIE B PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - EDIÇÃO 2023 AMADORA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 123/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 124/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 125/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 126/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 128/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO 129/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 071/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2022-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA -BA.

AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 89 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 181/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO N°181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. “Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Moveis e Inservíveis do Município de Buritirama- Bahia" 23ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

DECRETO Nº 88 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 288-1/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. 24º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA.