RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 3º BIMESTRE DE 2025

PORTARIA 332-2025-Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA. PORTARIA 333-2025-Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA. PORTARIA 334-2025-Dispõe sobre a exoneração do Secretario de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências.

PORTARIA N° 331/2025-Dispõe sobre a designação temporária do Conselheiro Tutelar Suplente Elias Alves da Silva, para atuar em substituição da conselheira tutelar Juliane Ribeiro da Costa, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS DE 80M A 120M DE PROFUNDIDADE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA — BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA – BA ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEXTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2025 - ANO V - N ° 2114, REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I. ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEXTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2025 - ANO V - N ° 2114, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I.

Fica retificado o Decreto nº 23 de 07 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2055, Ano V, de 07 de março de 2025 Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2025-2034.

PORTARIA Nº 290-1/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS 154-1/2015, 154-2/2025 E 154-3/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-67 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-68 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-69 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-67 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-68 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-3/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-69 - CREDENCIAMENTO 001-2025-CRED - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-3 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-11 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-18 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA.

AVISO DA 6ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DA 7ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA Dispõe sobre a aprovação da programação referente ao termo de Responsabilidade e Compromisso de repasse de recursos públicos do Governo Federal. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e Despesa do Governo do Estado da Bahia, do exercício de 2024. Dispõe sobre a provação da prestação de contas do Benefício Eventual Alimenta SUASBA, referente ao ano de 2024.

6ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

PORTARIA 328-2025- Dispõe sobre a designação Temporária da Servidora Monaliza Caetano Portela, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos desta municipalidade, para atuar junto ao Setor de Tributos, na fiscalização e emissão de alvarás e habite-se, no Município de Buritirama BA. RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS INTERNOS DO CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027

PORTARIA Nº 291-2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 155-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 327-2025-Dispõe sobre a exoneração do Encarregado Municipal de Estrada e Rodagens da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buritirama/BA, e dá outras providência DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 011-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2025