EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Dispõe sobre a exoneração do Agente Comunitário de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2025-I – APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM O ARTISTA JUNIOR VIANNA E BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 DE 05/04/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Dispõe sobre a fixação de preços públicos para locação e utilização de bens e espaços públicos municipais no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I da Constituição Federal de 1988 por órgãos da Administração Municipal Direta, suas Autarquias e Fundações Municipais, e dá outras providências. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-I – APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRACA PUBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZACAO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: JUNIOR VIANNA E BANDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-I – APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADO, NA PRACA PUBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZACAO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2025: BANDA / ARTISTA: JUNIOR VIANNA E BANDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2023 DE 06/09/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 122/2023 DE 06/09/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2025 Dispõe sobre o retorno da servidora efetiva EUZENIR BORGES DA CRUZ, matrícula nº 12049940, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Serviços Públicos do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações do Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Nomeação de Coordenador de Patrimônio do Município de Buritirama/BA. Nomeação de Diretor de Divisão de Serviços Públicos do Município de Buritirama/BA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Retorno da Servidora EUZENIR BORGES DA CRUZ à Secretaria de Saúde do Município de Buritirama

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais de Contratos para Licitações Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. Convoca os professores aprovados no Processo Seletivo Edital 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação

ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - ANO V - N ° 2064, REFERENTE AOS TERMOS DE RATIFICAÇÃO E AOS EXTRATOS DE CONTRATО CONFORME DISPOSTO NA MESMA. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO TERCEIRO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X (LOTUS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X (LOTUS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022 DE 20/04/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022, DATADO DE 20/04/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2022 DE 15/07/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022 DE 15/07/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20/10/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021 DE 20/10/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2023 DE 02/06/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2023 DE 02/06/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar da Escola Municipal Professora Haidee Gomes Machado do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Estevo Moreira dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Manoel dos Santos do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar do Centro de Ensino Pedro Ludugério de Almeida do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Plinio Araújo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira no Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para Licitações Município de Buritirama-BA,e dá outras providências. Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RECEBIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-1 - RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-10 - RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-11 - RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-12 - RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-13 - RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-14 - RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-15 - RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-16 - RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-17 - RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-18 - RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-19 - RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-2 - RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-20 - RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-21 - RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-22 - RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-23 - RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-24 - RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-25 - RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-26 - RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-28 - RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-29 - RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-3 - RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-30 - RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-31 - RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-33 - RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-34 - RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-35 - RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-36 - RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-37 - RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-38 - RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-39 - RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-4 - RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-40 - RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-41 - RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-42 - RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-43 - RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-44 - RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-45 - RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-46 - RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-47 - RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-48 - RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-49 - RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-5 - RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-50 - RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-51 - RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-52 - RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-53 - RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-54 - RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-55 - RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-56 - RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-57 - RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-58 - RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-59 - RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-6 - RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-60 - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-61 - RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-7 - RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-8 - RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-9 - RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 DE 05/12/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023 DE 05/12/2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2024 DE 24/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2024 DE 24/05/2023, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 05/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 DE 15/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 DE 15/03/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 15/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24/03/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021 DE 24/03/2021, POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DO DIA 24/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01/04/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021 DE 01/04/2021, POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DO DIA 29/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20/10/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022 DE 20/10/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021 DE 02/02/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021 DE 02/02/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 DE 10/02/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021 DE 10/02/2021, POR MAIS 05 (CINCO) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021 DE 01/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021 DE 01/03/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 DE 30/07/2021- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021 DE 30/07/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 DE 09/09/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021 DE 09/09/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02/01/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024 DE 02/01/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 03/03/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09/02/2023- OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023 DE 09/02/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 DE 07/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2024 DE 07/02/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 085/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023 DE 20/11/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 155/2023 DE 20/11/2023, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14/12/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023 DE 14/12/2023, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2023 DE 06/01/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2023 DE 06/01/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2023 DE 02/03/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2023 DE 02/03/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 DE 02/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023 DE 02/05/2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

Declara Luto Oficial de 3 (três) dias em memória do senhor GIVANY ALVINO ALVES DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB - DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Mãe Meró do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Creche Municipal Yayá Tezinha do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professora Calina do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos Ivan de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar da Escola Municipal Professor Hilário Bispo de Azevedo do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Luiz Eduardo Magalhães do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Pedro de Oliveira Leite do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Escolar do Centro de Ensino Ulisses Teixeira do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Antônio Moreira Alves do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Frei Hermes Miola do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino João Galdino de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Escolar do Centro de Ensino Lídia Pinheiro de Souza do Município de Buritirama/BA e da outras providências.