PORTARIA MUNICIPAL Nº. 285/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021.

DECRETO Nº 82 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 81 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 79 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 80 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICAÇÃO 001/2023. ACÚMULO DE CARGOS, VALDENILSON MARQUES DA SILVA. NOTIFICAÇÃO 002/2023. ACÚMULO DE CARGOS, ADENILDO FRANCISCO JACOBINA. NOTIFICAÇÃO 003/2023. ACUMULO DE CARGOS, DEZUNILDA BORGES DE SOUZA.

DECRETO Nº 78 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.

PORTARIA Nº. 284/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA PREGOEIRO DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - EPSEM – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023 - APROVA A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CIB/BA Nº 339/2022.

DECRETO Nº 77 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL 278-1/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 22ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 29ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 15 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 75 DE 31 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76 DE 31 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.200,00 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023