RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREF 2º BIMESTRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

01 - SAAE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Maio de 2022 até Abril de 2023) 02 - SAAE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2023 01 - SAAE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2023 02 - SAAE - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2023 03 - SAAE - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N. º CV 854847/2017. 19º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 01 E 35 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Ata Nº 002/2023. Audiência Pública realizada no dia 26/05/2023, para apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023.

RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

LEI Nº 230/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 107/2013 que fixa da data base para revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do município de Buritirama-Ba e dá outras providências”. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA COMUNICA A TODAS AS EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS QUE ESTÁ PROCEDENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 34, § 1º DA LEI 8.666/1.993. AS INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NO REGULAMENTO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-A - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-B - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-C - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-D - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2021-PPRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 49 DE 22 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DA QUARTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-I - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-I - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2023 - CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA.

Portaria 001/2023 Que prorroga o prazo de conclusão da Sindicância do Processo Administrativo Disciplinar criada pela Portaria N 260/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6” CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-A - 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-B - 1ª RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Edital nº 003/2023/CMDCA. Candidatos habilitados nas inscrições do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama/BA Comunicado: Solicitação de comparecimento de Servidores com intuito de dirimir duvidas a respeito de acumulo de vinculo e demais assuntos pertinentes.