PORTARIA N° 289/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 153/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025, INEXIGIBILIDADE N° 034/2025-I. PORTARIA N° 326/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 162/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2025, INEXIGIBILIDADE N° 037/2025-I. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA — BA E DE SUAS SECRETARIAS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO: BANDA / ARTISTA: JEFFERSON E SUELLEN. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO: BANDA / ARTISTA: JEFFERSON E SUELLEN. EXTRATO DO CONTRATO 162/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025-I - APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DIA DO EVANGÉLICO: BANDA / ARTISTA: JEFFERSON E SUELLEN.

PORTARIA N° 296/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025-PE. 6ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA PRIMEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO DE DEMANDA DO CREDENCIAMENTO 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DA 6ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 134, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.139.0188.001, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 134, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.139.0188.001, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO 147-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VIANA, Nº 134, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.139.0188.001, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes Governamental para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Buritirama- Bahia - Biênio 2025/2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Buritirama- Bahia. PORTARIA N° 323-2025-Dispõe sobre a exoneração em razão da aposentadoria por idade do Servidor Público Municipal Ananias Alves, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências PORTARIA Nº 004/2025 - SEDUC - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA 6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA 6ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAPORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPALE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

Resolução 003-2025 de 01 de julho de 2025 do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM

EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DOS ITENS ABAIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

Dispõe sobre a nomeação dos Representantes da Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Buritirama- Bahia - Biênio 2025/2027, e dá outras providências. PORTARIA N° 283-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 147-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 82-1/2025, INEXIGIBILIDADE 032/2025-I. PORTARIA N° 288/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2025, INEXIGIBILIDADE 033/2025-I. PORTARIA N° 290/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 154/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2025, INEXIGIBILIDADE N° 035/2025-I. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 153/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 154/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ".

Republicação da LEI MUNICIPAL Nº 254/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 motivada por correção de erro formal de título: De “Projeto de Lei Municipal” para “Lei Municipal”. Fica retificado o Decreto nº 47 de 01 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2130, Ano V, de 01 de julho de 2025, nos seguintes termos: