2058 |
V |
12/03/2025 |
Dispõe sobre a cessão da servidora efetiva do Município de Buritirama-BA, Sra. LUZICLEA SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar operacional de educação, matrícula nº 766, para exercício junto ao Município de Santa Rita de Cássia- BA, e, dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Saúde do município de Buritirama/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 135-1/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.
|
|
2057 |
V |
11/03/2025 |
Dispõe sobre a divulgação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 da Secretaria de Educação do município de Buritirama/BA e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS, Matrícula nº 755, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”
Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). MARIENE RIBEIRO CHAGAS, Matrícula nº 370, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ERIDELTON SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 846, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) HANDERSON CHAGAS, Matrícula nº 337, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) EDIVINA FRANCISCA CAITANO SOUZA, Matrícula nº 10, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ISABEL RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 37, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) LELIA FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 68, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO RAMOS DOS ANJOS, Matrícula nº 321, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) UILTON RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 322, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). CLAUDEMIR DA SILVA SOARES, Matrícula nº 705, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA, Matrícula nº 429, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). EUZENIR BORGES DA CRUZ ROCHA, Matrícula nº 871, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). JOÃO NERIS DOS SANTOS, Matrícula nº 944, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) IVAENE ALVES MARQUES, Matrícula nº 50, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) LUZINEIDE MARQUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 5, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) ROZILENE MARQUES DE SOUZA, Matrícula nº 794, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a) VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº 475, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ALESSANDRA BRAZ DA COSTA VIANA, Matrícula nº 487, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). EDMILSON SOARES BARBOSA, Matrícula nº 466, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ELIEL ROBERTO DE CAITANO, Matrícula nº 727, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). IRINEIDE TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 57, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). ITATIANA BARBOZA SANTOS, Matrícula nº 476, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). LAURENIVIA VIANA DE CARVALHO, Matrícula nº 760, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). VALNICE ROCHA DOS SANTOS, Matrícula nº 803, com a finalidade de apurar suposto recebimento indevido de estabilidade econômica em desconformidade com a legislação municipal e federal aplicáveis a espécie”.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE I-EDUCAR E I-DIARIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE I-EDUCAR E I-DIARIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.
ERRATA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SEDUC
|
|
2056 |
V |
10/03/2025 |
Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS PERANTE O TRF-1-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INCLUSIVE PRESENCIAL, E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSO, QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTRE EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA-TCE/BA, E PERANTE O PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO-TCU, ATUAÇÃO AINDA JUNTO AO MPE E MPF, RESPONDENDO QUESTIONAMENTOS E DILIGÊNCIAS, QUANDO NECESSÁRIO, ATUAÇÃO AINDA PERANTE O STJ-SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE PRESENCIAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/RECURSOS QUE SE INAUGUREM OU QUE JÁ ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESTES TRIBUNAIS A INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA.
RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS PERANTE O TRF-1-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INCLUSIVE PRESENCIAL, E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSO, QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTRE EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA-TCE/BA, E PERANTE O PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO-TCU, ATUAÇÃO AINDA JUNTO AO MPE E MPF, RESPONDENDO QUESTIONAMENTOS E DILIGÊNCIAS, QUANDO NECESSÁRIO, ATUAÇÃO AINDA PERANTE O STJ-SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE PRESENCIAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/RECURSOS QUE SE INAUGUREM OU QUE JÁ ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESTES TRIBUNAIS A INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA.
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
|
2054 |
V |
06/03/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para a Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-BA, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para a Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-BA, e dá outras providências.
RECEBIMENTO DO PRIMEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.
RECEBIMENTO DO SEGUNDO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.
RECEBIMENTO DO TERCEIRO PEDIDO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2021 DE 09/08/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 111/2021 DE 09/08/2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 28/02/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 DE 01.09.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 113-1/2021, DATADO DE 01.09.2021, POR MAIS 10 (DEZ) MESES A PARTIR DO DIA 07.02.2025, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA.
Relatório Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº01/2025 da Secretaria de Educação (SEDUC)
|
|