3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 3ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 3ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA ACONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DEBURITIRAMA – BA

Dispõe sobre a nucleação do Centro de Ensino Cirilo Marques da Silva para o Centro de Ensino Abdias Marques de Almeida, no Município de Buritirama/BA e dá outras providências ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-I. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-I. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-I. ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-I. JUSTIFICATIVA PARA ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. 3ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOSCOM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAREDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DECOZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DEBURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 002/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2025

Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. Termo De Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2025-I - Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia em fiscalização de obras em execução, tais como, construção, ampliação e reforma de escolas, creches, Unidade Básicas de Saúde, praças, edificações em geral; execução, manutenção e conservação de ruas de pavimentação asfáltica, pavimentação em paralelepípedo, pavimentação em pré-moldados e estradas vicinais; sistemas de drenagem; sistema de abastecimento de água e iluminação pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritirama – BA. Resumo do Contrato Nº 016/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2025-I - Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia em fiscalização de obras em execução, tais como, construção, ampliação e reforma de escolas, creches, Unidade Básicas de Saúde, praças, edificações em geral; execução, manutenção e conservação de ruas de pavimentação asfáltica, pavimentação em paralelepípedo, pavimentação em pré-moldados e estradas vicinais; sistemas de drenagem; sistema de abastecimento de água e iluminação pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritirama – BA.

3ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.

1º ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA.

ALTERAÇÃO DE QDD Nº 94-2024 CREDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001-2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para a Secretaria Municipal de Educação de Buritirama-BA e, dá outras providências. Nomeia a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para a Secretaria Municipal de Educação de Buritirama-BA, e dá outras providências. 2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 2ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIONº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA Resolução n. 001 de 22 de janeiro de 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BAHIA Resolução n. 002 de 13 de fevereiro de 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BAHIA Resolução n. 003 de 22 de fevereiro de 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITIRAMA/BAHIA Edital 001/2025 - CONVOCA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - BIENIO 2025/2027 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA.

ERRATA - PORTARIA 149/2025 de 18 de fevereiro de 2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 2ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL EESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

Torna-se público a exoneração, a pedido, da servidora IOLENE SOUZA SANTOS, do cargo de professora nível I, e dá outras providências Torna-se público a exoneração, a pedido, da servidora ISLENE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, do cargo de professora e dá outras providências AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS.

Dispõe sobre a nomeação e designação de Fiscal de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato indicado, no âmbito do Município de Buritirama-BA, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Institui e nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - COPPADS âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buritirama, Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Municipal nº 090, de 29 de junho de 2012, e adota outras providências. AVISO DA 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 001/2025-D - Prestação de serviços de locação e manutenção de software, sistema composto de um site de notícias, com todas as ferramentas exigidas pelas Leis 12.527/11 e LC 131/09, em seu diário oficial próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP-Brasil e atendimento às normas contidas na Lei nº 12.527/11 com carimbo do tempo. Termo de Autorização de Dispensa de Licitação Nº 002/2025-D - Prestação de serviços de seguro, para veículo Microônibus I / Ford Transit B e Caminhonete I / Toyota Hiluxflash Ambulancia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama- BA. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2025-D - Prestação de serviços de locação e manutenção de software, sistema composto de um site de notícias, com todas as ferramentas exigidas pelas Leis 12.527/11 e LC 131/09, em seu diário oficial próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP-Brasil e atendimento às normas contidas na Lei nº 12.527/11 com carimbo do tempo. Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2025-D - Prestação de serviços de seguro, para veículo Microônibus I / Ford Transit B e Caminhonete I / Toyota Hiluxflash Ambulancia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama- BA.